Abuso infantil

São quatro os tipos de maus-tratos genericamente reconhecidos: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso emocional (abuso psicológico) e a negligência. As causas dos maus-tratos à criança são variadas e não bem compreendidas[1]

O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais — sejam biológicos, padrastos ou adotivos — por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores, responsáveis etc.

As definições do que constitui abuso infantil variam entre os profissionais, entre grupos sociais e culturais e ao longo do tempo.[2][3] Os termos abuso e maus-tratos são freqüentemente usados indistintamente na literatura.[4]:11

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define "abuso infantil" e "maus-tratos infantis" como "todas as formas de maus-tratos físicos e/ou emocionais, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder".[5] A OMS também afirma: "A violência contra crianças inclui todas as formas de violência contra menores de 18 anos, perpetrada por pais ou outros responsáveis, colegas, parceiros românticos ou pessoas desconhecidas."[6]

  1. «Visão geral da criança maltratada». Merck Sharp & Dohme Corp., subsidiária da Merck & Co., Inc., Kenilworth, NJ, EUA. Consultado em 15 de abril de 2021 
  2. Coghill, D.; Bonnar, S.; Duke, S.; Graham, J.; Seth, S. (2009). Child and Adolescent Psychiatry. [S.l.]: Oxford University Press. p. 412. ISBN 978-0-19-923499-8. Cópia arquivada em 24 de fevereiro de 2017 
  3. Wise, Deborah (2011). «Child Abuse Assessment». In: Hersen, Michel. Clinician's Handbook of Child Behavioral Assessment. [S.l.]: Academic Press. p. 550. ISBN 978-0-08-049067-0. Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2017 
  4. Leeb, R.T.; Paulozzi, L.J.; Melanson, C.; Simon, T.R.; Arias, I. (2008). Child Maltreatment Surveillance: Uniform Definitions for Public Health and Recommended Data Elements, Version 1.0 (PDF). Atlanta, Georgia: Centers for Disease Control and Prevention, National Center for Injury Prevention and Control. Cópia arquivada (PDF) em 29 de agosto de 2017 
  5. «Child abuse and neglect by parents and other caregivers» (PDF). World Health Organization. p. 3. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  6. «Violence against children». www.who.int (em inglês). Consultado em 15 de abril de 2021 

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