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Alexandre de Moraes | |
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Alexandre de Moraes em 2023 | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 22 de março de 2017 à atualidade |
Nomeado por | Michel Temer |
Antecessor(a) | Teori Zavascki |
55º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 16 de agosto de 2022 a 3 de junho de 2024 |
Vice-presidente | Cármen Lúcia |
Antecessor(a) | Edson Fachin |
Sucessor(a) | Cármen Lúcia |
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 2 de maio de 2020 a 3 de junho de 2024 |
Antecessor(a) | Rosa Weber |
Sucessor(a) | André Mendonça |
103º Ministro da Justiça do Brasil | |
Período | 12 de maio de 2016 a 22 de fevereiro de 2017[nota 1] |
Presidente | Michel Temer |
Antecessor(a) | Eugênio Aragão |
Sucessor(a) | José Levi (interino) |
25.º Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo | |
Período | 1 de janeiro de 2015 a 12 de maio de 2016 |
Governador | Geraldo Alckmin |
Antecessor(a) | Fernando Grella Vieira |
Sucessor(a) | Mágino Barbosa |
29.º Secretário Municipal de Transportes de São Paulo | |
Período | 17 de agosto de 2007 a 11 de junho de 2010 |
Prefeito | Gilberto Kassab |
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil | |
Período | 9 de junho de 2005 a 14 de junho de 2007[2] |
Secretário Estadual da Justiça de São Paulo | |
Período | 24 de janeiro de 2002 a 14 de maio de 2005[3] |
Governador | Geraldo Alckmin |
Antecessor(a) | Edson Luiz Vismona |
Sucessor(a) | Hédio Silva Júnior |
Dados pessoais | |
Nascimento | 13 de dezembro de 1968 (55 anos) São Paulo, SP, Brasil |
Progenitores | Mãe: Glaucia de Almeida Moraes Pai: Leon Lima de Moraes |
Alma mater | Universidade de São Paulo (Dr.) |
Prêmio(s) | Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (2023)[4] |
Esposa | Viviane Barci de Moraes |
Filhos(as) | Gabriela de Moraes Giuliana de Moraes Alexandre de Moraes |
Partido | PSDB (2015–2017)[5][6] |
Religião | católico romano[7] |
Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[8]
É professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se graduou. Tornou-se doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em seguida, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005. De 2004 a 2005, foi também presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2005 a 2007. Após, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.[9] Em 2010, fundou um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até o fim de 2014, quando Geraldo Alckmin o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.[10]
Foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 12 de maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República em razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff.[11] Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em decorrência de um acidente aéreo.[12]
A atuação de Moraes nas supremas cortes foi controversa, suas ações tendo repercursão internacional. A Associated Press e o The New York Times ressaltam excessos, e o jornalista Glenn Greenwald, vencedor do Prêmio Pulitzer, também criticou a atuação de Moraes. Parte da imprensa brasileira também criticou sua atuação. Respondendo às críticas, as cortes e seus defensores afirmam que tais medidas foram necessárias diante de situações extraordinárias e pela defesa da democracia.
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