Alexandre de Moraes

 Nota: Não confundir com Alexandre de Morais.
Sua Excelência
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes em 2023
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
No cargo
Período 22 de março de 2017
à atualidade
Nomeado por Michel Temer
Antecessor(a) Teori Zavascki
55º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 16 de agosto de 2022
a 3 de junho de 2024
Vice-presidente Cármen Lúcia
Antecessor(a) Edson Fachin
Sucessor(a) Cármen Lúcia
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 2 de maio de 2020
a 3 de junho de 2024
Antecessor(a) Rosa Weber
Sucessor(a) André Mendonça
103º Ministro da Justiça do Brasil
Período 12 de maio de 2016
a 22 de fevereiro de 2017[nota 1]
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Eugênio Aragão
Sucessor(a) José Levi (interino)
25.º Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo
Período 1 de janeiro de 2015
a 12 de maio de 2016
Governador Geraldo Alckmin
Antecessor(a) Fernando Grella Vieira
Sucessor(a) Mágino Barbosa
29.º Secretário Municipal de Transportes de São Paulo
Período 17 de agosto de 2007
a 11 de junho de 2010
Prefeito Gilberto Kassab
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
Período 9 de junho de 2005
a 14 de junho de 2007[2]
Secretário Estadual da Justiça de São Paulo
Período 24 de janeiro de 2002
a 14 de maio de 2005[3]
Governador Geraldo Alckmin
Antecessor(a) Edson Luiz Vismona
Sucessor(a) Hédio Silva Júnior
Dados pessoais
Nascimento 13 de dezembro de 1968 (55 anos)
São Paulo, SP
Alma mater Universidade de São Paulo (Dr.)
Prêmio(s) Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (2023)[4]
Partido PSDB (2015–2017)[5][6]
Religião católico romano[7]

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[8]

É professor titular de direito eleitoral da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), instituição pela qual se graduou em 1990 e tornou-se doutor em direito do Estado em 2000, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em 2001, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Em 2002, ingressou no corpo docente da USP como professor associado do Departamento de Direito do Estado. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005. De 2004 a 2005, foi também presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2005 a 2007. Após, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.[9] Em 2010, fundou um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até o fim de 2014, quando Geraldo Alckmin o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.[10]

Foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 12 de maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República em razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff.[11] Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em decorrência de um acidente aéreo.[12]

  1. Cristiane Sampaio (10 de fevereiro de 2017). «Ato reúne manifestantes contra nomeação de Alexandre de Moraes». Brasil de Fato. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  2. «Composição 2005-2007». Conselho Nacional de Justiça. Consultado em 5 de janeiro de 2017 
  3. «Secretários da Justiça». Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  4. «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023». Imprensa Nacional. 21 de novembro de 2023. p. 12. Consultado em 26 de janeiro de 2024 
  5. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome G1
  6. Filipe Amorim (7 de fevereiro de 2017). «Indicado ao STF, ministro da Justiça pede desfiliação do PSDB». Consultado em 7 de fevereiro de 2017 
  7. «Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF». Justificando. 6 de fevereiro de 2017. Consultado em 29 de dezembro de 2017 
  8. «Alexandre de Moraes assume a presidência do TSE». G1. 16 de agosto de 2022. Consultado em 16 de agosto de 2022 
  9. «Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal». G1 
  10. «Novo secretário de segurança de SP promete combate ao crime organizado». Folha de S.Paulo. 17 de dezembro de 2014. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  11. «Alexandre de Moraes assume Ministério da Justiça e Cidadania». Agência Brasil 
  12. «Alexandre de Moraes toma posse no próximo dia 22 de março, informa STF». G1 


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