Balneabilidade

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Balneabilidade é a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas, ou seja, é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, que é determinada a partir da quantidade de bactérias do grupo coliforme presentes na água. É feita análise que quantifica os coliformes totais e fecais, Escherichia coli e/ou Enterococos.

Vários tipos de análises são utilizados, entre elas a técnica dos tubos múltiplos.

Considera-se balneabilidade como a qualidade da água de um corpo d'água para banho. Isso pode ser medido por parâmetros como a presença de bactérias, a concentração de clorofila e a transparência da água.

A balneabilidade pode ser afetada por vários fatores, incluindo a poluição, a erosão do solo e a sobrecarga de nutrientes. A qualidade da balneabilidade é geralmente monitorada pelos órgãos governamentais e pode ser classificada como "adequada", "imprópria" ou "não recomendada" para banho, dependendo dos níveis de contaminação.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 274/00, que fixa os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, o termo balneabilidade é definido como recreação de contato primário, ou seja, o contato direto do usuário com os corpos d'água, a exemplo de atividades como a natação e o mergulho (CONAMA, 2000; Soares, 2009^[1]).

Tal instrumento normativo também estabelece que as águas destinadas à balneabilidade terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. Com relação às Tal instrumento normativo também estabelece que as águas destinadas à balneabilidade terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. Com relação às águas consideradas próprias, estas podem ainda ser subdivididas nas categorias:

excelente (máximo de 250 coliformes fecais ou 200 Escherichia coli por 100 ml), muito boa (máximo de 500 coliformes fecais ou 400 Escherichia coli) e satisfatória (máximo de 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli). Porém, se o valor obtido para esta variável for superior a 2.500 coliformes fecais ou 2.000 Escherichia coli as águas serão consideradas impróprias. (CONAMA, 2000 apud Buzelli; Cunha-Santino, 2013, p. 197^[2]).

A mensuração dos níveis desses parâmetros bacteriológicos, como explicam Vesilind e Morgan (2014, p. 149^[3]), faz-se necessária para “determinar o potencial de agentes infecciosos presentes, como bactérias e vírus”, tendo em vista que uma grande quantidade de doenças pode ser transmitida por veiculação hídrica, como hepatite infecciosa, febre tifoide, cólera, salmonelose, etc. Segundo Braga et al. (2013, p. 50^[4]), micro-organismos patogênicos são introduzidos na água por meio da matéria fecal de esgotos sanitários.

As Escherichia coli (E. coli) são bactérias aeróbicas encontradas no trato intestinal de seres humanos e de animais de sangue quente cuja presença no ambiente indica a existência de material fecal humano ou de animal homeotermo e, portanto, sinaliza a possível ocorrência de micro-organismos patogênicos no meio. Dessa forma, as bactérias E. coli são empregadas em diversas partes do mundo como micro-organismos indicadores (bioindicadores) da qualidade da água (Pinto, 2010^[5]; Vesilind; Morgan, 2014).

Alguns estudos desenvolvidos em diversos locais do País constataram carência de processos de monitoramento das condições de balneabilidade; inexistência de serviço e de sinalização das praias; deficiência na identificação das fontes de poluição fecal; ausência de monitoramento da qualidade específica para areias das praias e de informação à comunidade; descontinuidade dos programas de monitoramento da qualidade da água e da balneabilidade; e impactos antrópicos decorrentes da precariedade de infraestrutura de saneamento básico (Cardonha et al., 2004^[6]; Silva, 2005^[7]; Lopes, 2010^[8]; Pinto, 2010; Passos et al., 2011^[9]).

Não raro, verifica-se a ocorrência de discursos divergentes ou entendimentos com pontos de vista destoantes, no que se refere a impactos decorrentes da interferência das precipitações pluviais (pluviosidade) sobre a qualidade e balneabilidade dos corpos d'água, isto é, em um polo há o grupo que sustenta a pluviosidade como fator deteriorante da qualidade das águas e no outro encontram-se os defensores da estiagem contribuinte para o aumento da poluição e contaminação hídrica, conforme discurso a seguir exemplificado:

Falta de chuvas e diminuição da vazão dos rios compromete a qualidade da água dos mananciais, pois ocasiona o aumento da poluição. […] Especialmente em épocas de seca, como a que o estado de São Paulo enfrenta neste início de 2014, a disponibilidade da água diminui drasticamente e o nível de poluição dos rios, lagos e reservatórios aumenta consideravelmente. “Com a escassez provocada pela falta de chuva num período que usualmente temos altos índices pluviométricos, as vazões dos cursos d’água tendem a diminuir e isto pode comprometer a qualidade em alguns pontos destes mananciais”, comenta Lupercio Ziroldo Antonio, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Bacia do Baixo Tietê e governador do Conselho Mundial da Água. [...] “No caso de locais que recebem despejo de esgoto urbano tratado, a diminuição da vazão nestes pontos prejudica a “mistura” do efluente tratado, o que pode causar diminuição na qualidade da água”. (Ecodebate, 2015^[10]).

Na situação representada acima, argumenta-se que a falta de chuva (estiagem) ocasiona a diminuição da vazão dos rios e prejudica a diluição dos efluentes, o que agrava a qualidade da água.

Para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), no entanto, “o verão é também a época do ano mais chuvosa, o que contribui negativamente para as condições de balneabilidade uma vez que maior volume da água dos rios chega ao mar”. A Companhia também explica que “a presença de cursos de água afluindo diretamente a uma determinada praia (e provavelmente tendo recebido águas de córregos onde acorrem o lançamento de esgotos) é mais um indicativo das más condições de balneabilidade de uma praia” (Cetesb, 2015^[11]).