Carta do Trabalho

A Carta do Trabalho (italiano: Carta del Lavoro) foi o documento no qual o Partido Nacional Fascista de Benito Mussolini apresentou as linhas de orientação que deveriam guiar as relações de trabalho na sociedade italiana, em particular entre empregadores, trabalhadores e Estado, estabelecendo um modelo político-econômico corporativista.^[1] A Carta foi promulgada pelo Grande Conselho do Fascismo em 21 de abril de 1927 e publicada no jornal Lavoro d'Italia em 23 de abril. Foi desenhada principalmente por Giuseppe Bottai, Ministro das Corporações, sendo elaborado por Carlo Costamagna e revisada e corrigida por Alfredo Rocco.

Segundo este documento, todos deveriam seguir as orientações e o interesse do Estado, subordinando a produção ao poder do Estado e ao crescimento da nação.^[2] A sociedade foi autorizada a se organizar em corporações, ou seja, entidades como associações de empregadores e sindicatos de trabalhadores que representavam não a diversidade de interesses, mas a coletividade. Este modelo ficou conhecido como corporativismo e foi replicado em Portugal (pelo Estatuto do Trabalho Nacional), na Turquia por Ataturk e na França.