Concubinato

O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.^[3] O concubinato e o casamento são frequentemente considerados semelhantes, mas mutuamente exclusivos.^[4]

O concubinato foi uma prática formal e institucionalizada na China até o século XX que defendia os direitos e obrigações das concubinas.^[5] Uma concubina pode ser nascida livre ou de origem escrava, e sua experiência pode variar tremendamente de acordo com o capricho de seu mestre.^[5] Durante as conquistas mongóis, tanto a realeza estrangeira^[6] quanto as mulheres capturadas foram tomadas como concubinas.^[7] O concubinato também era comum no Japão Meiji como um símbolo de status,^[8] e na sociedade indiana, onde a mistura de diferentes grupos sociais e religiões era desaprovada e um tabu, e o concubinato podia ser praticado com mulheres com quem o casamento era considerado indesejável.^[9]

Muitas sociedades do Oriente Médio usaram o concubinato para reprodução.^[10] A prática de uma esposa estéril dar ao marido uma escrava como concubina está registrada no Código de Hamurabi e na Bíblia, onde Abraão toma Hagar como pilegesh.^[10] Os filhos de tais relacionamentos seriam considerados legítimos.^[10] Tal concubinato também era amplamente praticado no mundo muçulmano pré-moderno, e muitos dos governantes do califado abássida e do Império Otomano nasceram de tais relações.^[11] Em toda a África, do Egito à África do Sul, o concubinato de escravos resultou em populações racialmente misturadas.^[12] A prática diminuiu como resultado da abolição da escravatura.^[11]

Na Roma antiga, a prática foi formalizada como concubinatus, termo latino do qual deriva o inglês "concubina". Referia-se a qualquer relação sexual extraconjugal, na maioria das vezes aquela entre um homem rico ou politicamente poderoso e uma mulher de baixa origem social mantida para serviços sexuais. O estado civil do homem era irrelevante e os filhos da concubina não recebiam herança.^[13][14] Após a cristianização do Império Romano, os imperadores cristãos melhoraram o status da concubina, concedendo às concubinas e aos seus filhos os tipos de propriedade e direitos de herança normalmente reservados às esposas.^[14] Nas colônias europeias e nas plantações de escravos americanas, homens solteiros e casados mantinham relações sexuais de longo prazo com mulheres locais.^[15] Nas Índias Orientais Holandesas, o concubinato criou comunidades indo-europeias mestiças.^[16] No mundo judaico-cristão, o termo concubina tem sido aplicado quase exclusivamente às mulheres, embora um homem que coabita também possa ser chamado de concubina.^[17] No século 21, o concubinato é usado em alguns países ocidentais como um termo legal de gênero neutro para se referir à coabitação (incluindo a coabitação entre parceiros do mesmo sexo).^[18][19][20]