Edifício Sede do Conselho Federal de Enfermagem em Brasília. | |
Tipo | Autarquia Federal |
Fundação | 12 de julho de 1973 (51 anos) |
Sede | Brasília, ![]() |
Membros | Plenário do COFEN |
Línguas oficiais | Português |
Presidente | Manoel Carlos Neri da Silva [1] |
Organização | Daniel Menezes de Souza (Vice-presidente) |
Empregados | 250 Funcionários |
Sítio oficial | http://www.cofen.gov.br |
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é uma autarquia federal e órgão disciplinador do exercício da profissão dos profissionais de Enfermagem no Brasil. A entidade foi criada por meio da Lei 5.905 em 12 de julho de 1973[2] que também cria seus respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem, órgãos sediados em cada capital dos estados brasileiros e que disciplina e fiscaliza o exercício profissional da Enfermagem observando as diretrizes gerais emitidas pelo Conselho Federal de Enfermagem.
O Cofen tem jurisdição em todo o território nacional, sede na Capital da República e suas principais atividades são: aprovar seu próprio regimento interno e os dos Conselhos Regionais; instalar os Conselhos Regionais; elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo quando necessário, ouvidos os Conselhos Regionais; baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais.[3]