Criminoso sexual

Criminoso sexual (ou abusador sexual, ou predador sexual) é uma pessoa que cometeu crime sexual. As ações que tornam alguém um criminoso sexual, são diferentes de acordo com a cultura e a legislação de um país. Muitos ordenamentos jurídicos compilam as suas leis em divisões, como moléstia, tráfico, ataque e crime sexual. O crime sexual não necessariamente envolve apenas o abuso sexual.

Alguns dos crimes que geralmente resultam na tipificação de criminoso sexual são: prostituição infantil, enviar ou receber conteúdo obsceno na forma de mensagens escritas e relações entre adultos e adolescente. No Brasil, caso o adolescente tenha menos de 14 anos, o ato é considerado estupro de vulnerável [1], crime previsto no artigo artigo 217-A do Código Penal[2].

Além disso, se algum contato sexual entre o adulto e o menor acontecer, ocorre abuso sexual de menor. Outros exemplos são: agressão sexual, violação, zoofilia, mutilação genital feminina, incesto, estupro e pedofilia.

As leis de registo de criminosos sexuais nos Estados Unidos, também podem classificar ofensas menores como ofensas sexuais que requerem registo como criminoso sexual. Em alguns estados, a urinação pública, fazer sexo na praia[3] ou prisão ilegal de um menor constitui crime sexual que requer registro.[4][5]

  1. «Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro». Consultor Jurídico. Consultado em 31 de janeiro de 2023 
  2. Governo do Brasil, Casa Civil (7 de agosto de 2009). «Íntegra do Código Penal Brasileiro». www.planalto.gov.br. Consultado em 31 de janeiro de 2023 
  3. Unsigned, "Couple found guilty of having sex on Florida beach", Miami Herald, 4 de maio de 2015, retrieved September 10, 2015.
  4. Sex offender ordinance catches family in legal Trouble, MSNBC.com
  5. «Court keeps man on sex offender list but says 'troubling'». Toledo News Now. 28 de março de 2015 

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