Back Prosessual hüquq Azerbaijani Працэсуальнае права Byelorussian Процесуално право Bulgarian Procesní právo Czech Retspleje Danish Verfahrensrecht German Δικονομικό Δίκαιο Greek Procedural law English Procedura juro Esperanto Derecho procesal Spanish
 |
Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário.[1]
- ↑ Landim, Marcos (1 de janeiro de 2010). «Direito Processual: Conceito, Denominação, Posição Enciclopédica e Evolução Científica». Jus Cetuc. Consultado em 1 de dezembro de 2011