Ensino fundamental no Brasil

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Parte da série sobre Educação
Evolução acadêmica
Educação infantil Infantário / Creche / Jardim de infância
Educação básica Ensino primário / Ensino fundamental Ensino secundário / Ensino médio
Ensino profissional Educação corporativa Ensino técnico - Formação - Especialização
Ensino superior Curso sequencial - Formação - Complementação Graduação - Bacharelado - Licenciatura - Tecnologia Pós-graduação - Doutorado (PhD, LLD) - Mestrado - Especialização - MBA Outras titulações - Pós-doutorado - Habilitação - Honoris causa - Livre-docência - Notório saber - Título de agregado
Outros termos Diploma  · Grau acadêmico  · Grau terminal
Portal da Educação
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O ensino fundamental é uma das etapas da educação básica, no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos (entre 7 e 15 anos de idade para nascidos no segundo semestre). A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: da família ou responsáveis, pela matrícula das crianças; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.