Estado do Brasil

 Nota: Este artigo é sobre a unidade colonial que abrangia as atuais regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Para os atuais estados do Brasil, veja Unidades federativas do Brasil. Para pela personalidade jurídica estatal, veja Estado brasileiro. Para o período colonial brasileiro de maneira geral, veja Brasil Colônia.



Estado do Brasil

Colônia do Império Português

1549 – 1815
Localização de Brasil
Localização de Brasil
Áreas sob a jurisdição do Estado do Brasil em 1549, ano da sua criação
Brasil
Brasil
Áreas sob a jurisdição do Estado do Brasil em 1815, ano da sua conversão em Reino
Continente América
Região América do Sul
País Reino de Portugal
Capital Salvador (1549-1624; 1625-1763)
Olinda (1624-1625)
Rio de Janeiro (1763-1815)
Língua oficial Português
Outros idiomas Línguas indígenas
Línguas africanas
Religião Católica
Governo Monarquia absoluta
Rei
 • 1521 - 1557 João III de Portugal (primeiro)
 • 1777 - 1815 Maria I de Portugal (última)
Governador-geral
 • 1549 - 1553 Tomé de Sousa (primeiro, como governador-geral)
 • 1806 - 1808 Marcos de Noronha e Brito (último, como vice-rei)
Período histórico Colonização da América
 • 1549 Fundação
 • 1763 Transferência da capital para o Rio de Janeiro
 • 16 de dezembro de 1815 Elevação a Reino
Moeda Real

O Estado do Brasil foi uma subdivisão administrativa do Império Português na América do Sul criada em 1548 pelo rei de Portugal, João III, com objetivo de centralizar a administração da colônia,[1] com capital na cidade da então São Salvador da Bahia de Todos os Santos,[1] com primeiro governador-geral o fidalgo português Tomé de Sousa.[2]

A entidade foi dividida em duas ocasiões na sua história: a primeira durou de 1572 até 1577, quando foram criados os Governos do Norte e do Sul.[3][4][5][6][7] A segunda vez que o Estado do Brasil foi dividido foi em 1621, com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, com sede na cidade de São Luís. Divisão essa que durou até o final do período colonial, no início do século XIX.[8][9]

Com a criação do Estado foram estabelecidos os cargos de governador-geral, provedor-mor (administração fazendária) e, ouvidor-geral (autoridade da justiça).[2]

O governo da entidade a partir da cidade de São Salvador da Baía de Todos os Santos, permaneceu como capital do estado até o ano de 1763, quando ocorreu a transferência da sede para a cidade do Rio de Janeiro. Sendo finalmente, dissolvido em 1815, após a derrota de Napoleão Bonaparte, foi elevada pelo então príncipe regente D. João, que residia no Brasil desde 1808, à condição de Reino em igualdade com Portugal.[10][11][12]

  1. a b Valladares, Rafael (20 de junho de 2024). «Conferência: "Entre dos Coronas. Brasil, 1580-1680"». Centro de Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca. Palácio de Maldonado. Consultado em 6 de agosto de 2024 
  2. a b Arquivo Nacional. «Governador-geral do Estado do Brasil». Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Resumo divulgativo 
  3. «Governo Geral». Toda Matéria. Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  4. «Governo-Geral: resumo, antecedentes e primeiro Governo-Geral». Mundo Educação. Consultado em 27 de janeiro de 2022 
  5. Brönstrup,, Silvestrin, Celsi; Gisele,, Noll,; Nilda,, Jacks, (2016). Capitais brasileiras : dados históricos, demográficos, culturais e midiáticos. Col: Ciências da comunicação. Curitiba, PR: Appris. ISBN 9788547302917. OCLC 1003295058. Consultado em 30 de abril de 2017. Resumo divulgativo 
  6. Fleiuss, Max. «Divisão do Brasil em dois governos e sua posterior unificação». Reficio Cloud. Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  7. CABRAL, Mario Vasconcellos da Veiga (1926). Pequena História do Brasil (PDF) 3 ed. [S.l.]: Jacinto Ribeiro dos Santos. Resumo divulgativoLaboratório de Ensino e Material Didático de História da USP 
  8. «No tempo das fábricas». Arquivo Nacional. Consultado em 19 de outubro de 2015 
  9. «A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios» 
  10. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 29 de abril de 2022 
  11. Fausto, Boris (2009). História do Brasil. Col: Didática 13. ed., 1. reimpr ed. São Paulo: Edusp. pp. 46 – 47. ISBN 85-314-0240-9 
  12. Pimenta, João Paulo (2022). Independência do Brasil. Col: História na universidade - temas fundamentais. São Paulo - SP: Editora Contexto. p. 68 

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