Eurogrupo

O Eurogrupo é um grupo informal que reúne os ministros das Finanças dos Estados-Membros da União Europeia cuja moeda oficial é o euro,^[1] e que visa estreitar a coordenação das suas políticas económicas.^[2]

Presentemente, o grupo conta com dezanove membros e o seu presidente é Paschal Donohoe.

Foi criado pelo Conselho Europeu, em 13 dezembro de 1997, e as suas reuniões realizam-se na véspera das reuniões do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN), formação do Conselho que reúne os Ministros das Finanças dos Estados-Membros da União Europeia (UE). Além do Presidente e dos membros, também a Comissão (representada normalmente pelo Comissário Europeu de Assuntos Económicos e Monetários) e o Banco Central Europeu, participam nas reuniões.

A primeira reunião teve lugar no Palácio de Senningen, no Luxemburgo, a 4 de junho de 1998.

O Eurogrupo tem como funções "debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única"^[2]. O seu papel ganhou especial relevo na adoção de medidas tendentes a resolver os problemas surgidos na área do euro na sequência das crises financeiras que, depois de 2010, afetaram sobretudo a Grécia, a Irlanda, Portugal e Chipre.

O Eurogrupo prepara também as Cimeiras do Euro, a nível de Chefes de Estado e/ou de Governo, presididas pelo Presidente do Conselho Europeu, e dá seguimento às decisões dessas cimeiras.^[1]

O Eurogrupo é assessorado pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.