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Fome Zero foi um programa criado em 2003, pelo governo federal brasileiro, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em substituição ao Programa Comunidade Solidária, que fora instituído pelo Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, para o enfrentamento da fome e da miséria no país. Até dezembro de 2002, o Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país, Ruth Cardoso.[1]
O Programa Fome Zero foi criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social e para garantir a segurança alimentar dos brasileiros em três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios.
De acordo com o site do programa, no Brasil em 2003 existiam 44 milhões de pessoas ameaçadas pela fome. O Programa Fome Zero consistia num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar, implementados pelo ou com o apoio do governo federal.[2]
- ↑ PERES, Thais Helena de Alcântara. A proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, jan.-jun. 2005
- ↑ BRASIL FOME ZERO: Lições Principais.,Video conferência: Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Peru e Venezuela, 14 de agosto de 2006, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), p. 4, item 2.3[ligação inativa]