Food and Drug Administration

Food and Drug Administration
Food and Drug Administration
Resumo da agência
Formação 1906[1]
Órgãos precedentes Food, Drug, and Insecticide Administration (julho de 1927 a julho de 1930)
Bureau of Chemistry, USDA (julho de 1901 até julho de 1927)
Division of Chemistry, USDA (Estabelecida em 1862)
Jurisdição Governo dos Estados Unidos
Sede 10 903 New Hampshire Ave, Silver Spring, MD 20903
Empregados 14 824 (2010)[2]
Orçamento anual US$ 3,16 bilhões (2020)[3]
Executivos da agência Janet Woodcock, Comissária de Alimentos e Drogas[4]
Sítio oficial fda.gov

A Food and Drug Administration (FDA ou USFDA) é uma agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, um dos departamentos executivos federais dos Estados Unidos. A FDA é responsável pela proteção e promoção da saúde pública através do controle e supervisão da segurança alimentar, produtos de tabaco, suplementos dietéticos, prescrição e over-the-counter medicamentos farmacêuticos (medicamentos), vacinas, biofarmacêuticos, transfusões de sangue, dispositivos médicos, radiação eletromagnética (ERED), cosméticos e alimentos para animais[5] e produtos veterinários. A partir de 2017, 3/4 do orçamento da FDA (cerca de milhões) é financiado pelas empresas farmacêuticas, devido ao "Prescription drug user fee act", que está em vigor desde 1992, sendo revalidado a cada 5 anos, como ocorreu em 2017.[6][7][6]

O FDA foi autorizado pelo Congresso dos Estados Unidos para fazer cumprir o Federal Food, Drug, e Cosmetic Act, que serve como o foco principal para a Agência; A FDA também aplica outras leis, especialmente a Seção 361 da Lei de Serviços de Saúde Pública e regulamentos associados, muitos dos quais não estão diretamente relacionados a alimentos ou drogas. Estes incluem a regulação de lasers, telefones celulares, preservativos e controle da doença em produtos que vão de certos animais de estimação domésticos para doação de esperma para a reprodução assistida.

A FDA é liderada pelo Comissário de Alimentos e Drogas, nomeado pelo Presidente com o conselho e consentimento do Senado. O Comissário informa o Secretário de Saúde e Serviços Humanos. Janet Woodcock é a atual comissária, que assumiu em janeiro de 2021.

A FDA tem sua sede em White Oak, Maryland.[8] A agência também tem 223 escritórios de campo e 13 laboratórios localizados nos 50 estados, as Ilhas Virgens Americanas e Porto Rico. Em 2008, a FDA começou a enviar funcionários para países estrangeiros, incluindo China, Índia, Costa Rica, Chile, Bélgica e Reino Unido.[9]

  1. «FDA Centennial 1906-2006». US FDA. Consultado em 13 de setembro de 2009 
  2. Partnership for Public Service (Novembro de 2012). «The state of the FDA workforce» (PDF). The Washington Post (em inglês). Consultado em 12 de maio de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 16 de julho de 2017 
  3. Genomeweb (Dezembro de 2019). «House Subcommittee Bill Proposes 7 Percent NIH Budget Increase». Staff Reporter. Consultado em 23 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 28 de janeiro de 2021 
  4. «FDA commissioner». US FDA. Consultado em 27 de maio de 2009 
  5. Medicine, Center for Veterinary. «Animal Food & Feeds». www.fda.gov (em inglês). Consultado em 8 de abril de 2017 
  6. a b Research, Center for Drug Evaluation and (26 de fevereiro de 2021). «Prescription Drug User Fee Amendments». FDA (em inglês). Consultado em 27 de março de 2021 
  7. Knezev, Sasha. "Interview with Sidney Wolfe". (Documentary: The Big Lie - The American addict 2).
  8. «White Oak Campus Information» 
  9. «"FDA's International Posts: Improving the Safety of Imported Food and Medical Products"» 

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