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Resumo da agência | |
Formação | 1906[1] |
Órgãos precedentes | Food, Drug, and Insecticide Administration (julho de 1927 a julho de 1930) Bureau of Chemistry, USDA (julho de 1901 até julho de 1927) Division of Chemistry, USDA (Estabelecida em 1862) |
Jurisdição | Governo dos Estados Unidos |
Sede | 10 903 New Hampshire Ave, Silver Spring, MD 20903 |
Empregados | 14 824 (2010)[2] |
Orçamento anual | US$ 3,16 bilhões (2020)[3] |
Executivos da agência | Janet Woodcock, Comissária de Alimentos e Drogas[4] |
Sítio oficial | fda.gov |
A Food and Drug Administration (FDA ou USFDA) é uma agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, um dos departamentos executivos federais dos Estados Unidos. A FDA é responsável pela proteção e promoção da saúde pública através do controle e supervisão da segurança alimentar, produtos de tabaco, suplementos dietéticos, prescrição e over-the-counter medicamentos farmacêuticos (medicamentos), vacinas, biofarmacêuticos, transfusões de sangue, dispositivos médicos, radiação eletromagnética (ERED), cosméticos e alimentos para animais[5] e produtos veterinários. A partir de 2017, 3/4 do orçamento da FDA (cerca de milhões) é financiado pelas empresas farmacêuticas, devido ao "Prescription drug user fee act", que está em vigor desde 1992, sendo revalidado a cada 5 anos, como ocorreu em 2017.[6][7][6]
O FDA foi autorizado pelo Congresso dos Estados Unidos para fazer cumprir o Federal Food, Drug, e Cosmetic Act, que serve como o foco principal para a Agência; A FDA também aplica outras leis, especialmente a Seção 361 da Lei de Serviços de Saúde Pública e regulamentos associados, muitos dos quais não estão diretamente relacionados a alimentos ou drogas. Estes incluem a regulação de lasers, telefones celulares, preservativos e controle da doença em produtos que vão de certos animais de estimação domésticos para doação de esperma para a reprodução assistida.
A FDA é liderada pelo Comissário de Alimentos e Drogas, nomeado pelo Presidente com o conselho e consentimento do Senado. O Comissário informa o Secretário de Saúde e Serviços Humanos. Janet Woodcock é a atual comissária, que assumiu em janeiro de 2021.
A FDA tem sua sede em White Oak, Maryland.[8] A agência também tem 223 escritórios de campo e 13 laboratórios localizados nos 50 estados, as Ilhas Virgens Americanas e Porto Rico. Em 2008, a FDA começou a enviar funcionários para países estrangeiros, incluindo China, Índia, Costa Rica, Chile, Bélgica e Reino Unido.[9]