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Governo Jair Bolsonaro

Governo Jair Bolsonaro
Brasil
2019 – 2022
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Governo Jair Bolsonaro
Governo Jair Bolsonaro
Início 1.º de janeiro de 2019
Fim 31 de dezembro de 2022
Duração 4 anos
Organização e Composição
Tipo Governo federal
38.º Presidente da República Jair Bolsonaro
25.º Vice-presidente da República Hamilton Mourão
Partido Eleito pelo PSL, Bolsonaro tornou-se um político sem partido durante o mandato. Vindo a se filiar ao PL em novembro de 2021.
Coligação PRTB, Republicanos, PSC, PTB, PL, Patriota, PP, PODE[1][2][3][4]
Oposição PT, PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PSB, Cidadania,[5] NOVO,[6] PSDB
Ministros
Número 22
Mulheres 2
Homens 20
Histórico
Eleição 2018
Legislatura(s) 55.ª Legislatura da Câmara dos Deputados

1.º de janeiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023
56.ª Legislatura da Câmara dos Deputados 1.º de fevereiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023
55.ª Legislatura do Senado Federal 1.º de janeiro de 2019 – 31 de janeiro de 2019
56.ª Legislatura do Senado Federal 1.º de fevereiro de 2019 – 31 de janeiro de 2023

www.gov.br
Michel Temer Lula

O Governo Jair Bolsonaro foi um período da história política brasileira, que teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022. O militar reformado Jair Bolsonaro foi eleito o 38.º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, com 55,13% dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais, derrotando o candidato do PT, Fernando Haddad, que obteve 44,87% dos votos válidos.[7] O governo era composto inicialmente por 22 ministérios, sete a menos que o governo anterior e sete a mais do que o prometido em campanha.[8] Entre eles, destaca-se o Ministério da Economia, considerado um "super ministério", por ser resultado da fusão dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da maior parte do Ministério do Trabalho.[nota 1] A pasta foi chefiada pelo economista neoliberal Paulo Guedes.[9][10]

Seu governo se caracterizou por forte presença de ministros de formação militar, alinhamento internacional com a direita populista[11][12] e por políticas antiambientais,[13] anti-indigenistas[13] e pró-armas.[14][15] Foi também responsável por um amplo desmonte das políticas e órgãos da cultura,[16][17] da ciência e da educação,[18][19][20] além de promover repetidos ataques às instituições democráticas[21][22] e fazer maciça divulgação de notícias falsas.[23] Apesar da criminalidade[24] e do desemprego terem seguido a tendência de queda vista desde o Governo Michel Temer,[25] a média de crescimento do PIB foi de cerca de 1,5% ao ano,[26] a precarização do trabalho, a inflação[27] e a fome[28] aumentaram, enquanto a renda per capita, a desigualdade e a pobreza atingiram os piores níveis desde 2012.[29]

Foi responsável por uma expressiva desburocratização e modernização do sistema público, com a digitalização recorde dos serviços públicos federais, através da criação da plataforma digital "gov.br",[30] e posteriormente através da Lei do Governo Digital, dos estados e municípios.[31][32] Também digitalizou os serviços cartoriais,[33] colocando o Brasil na segunda posição mundial na maturidade em governo digital, segundo o índice GovTech Maturity Index 2022, do Banco Mundial, ficando atrás apenas da Coreia do Sul, em 2022.[34] O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas,[35][36] com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.[37] Foi autor do Novo Marco do Saneamento, com o objetivo de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento e coleta de esgoto.[38][39][40]

Sua administração envolveu-se em uma série de controvérsias e vários dos ministros que haviam sido indicados originalmente deixaram seus cargos[41] e criticaram o governo.[42] A resposta de Bolsonaro à pandemia de COVID-19 no Brasil também foi reprovada em todo o espectro político e apontada como negacionista,[43][44] depois que ele minimizou os efeitos da doença[45][46] e defendeu tratamentos sem eficácia comprovada, além de ter desestimulado a vacinação,[47][48][49] o uso de máscaras de proteção[50][51] e as medidas de distanciamento social,[52][53][54] posturas que contribuíram para até 400 mil mortes evitáveis[55] e que foram consideradas um crime contra a humanidade pelo Tribunal Permanente dos Povos.[56] Nas eleições de 2022, foi derrotado no segundo turno por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo o primeiro presidente do Brasil a não conseguir se reeleger desde a instituição da reeleição em 1997. Atualmente é investigado como suspeito de uma tentativa de golpe de Estado que envolveu os atos golpistas após as eleições e culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, bem como por possíveis crimes contra o patrimônio público. Foi condenado em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político, ficando inelegível por oito anos.[57]

  1. ↑ «Bancada do Podemos vai apoiar Bolsonaro, anuncia Alvaro Dias». Catve. 31 de outubro de 2018 
  2. ↑ Portinari, Natália (16 de outubro de 2018). «Sem Alvaro Dias, bancada da Câmara do Podemos anuncia apoio a Bolsonaro». O Globo. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  3. ↑ Krüger, Ana (3 de dezembro de 2018). «Alvaro Dias anuncia formação de bloco e apoio do Podemos a Bolsonaro». Uol. congressoemfoco. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  4. ↑ «Álvaro Dias diz que seu partido, o Podemos, articula bloco de apoio a Bolsonaro no Senado». Revista Forum. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  5. ↑ «Roberto Freire defende oposição democrática ao governo Bolsonaro». Partido Popular Socialista. Portal Nacional. 2 de janeiro de 2019. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  6. ↑ «Partido NOVO desembarca do governo Bolsonaro». O Cafezinho. 9 de março de 2021. Consultado em 9 de março de 2020 
  7. ↑ Phillips, Tom; Phillips, Dom (29 de outubro de 2018). «Jair Bolsonaro declared Brazil's next president». the Guardian (em inglês). Consultado em 31 de outubro de 2018 
  8. ↑ «Bolsonaro promete que, se eleito, governo terá "no máximo" 15 ministérios». Estado de Minas. 5 de outubro de 2018 
  9. ↑ «Bolsonaro cria superministério da Economia com sete secretarias especiais». O Globo. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 17 de maio de 2019 
  10. ↑ «Bolsonaro promete revogar regulamentações em vários setores». Deutsche Welle. 24 de dezembro de 2018. Consultado em 15 de março de 2023. Cópia arquivada em 12 de dezembro de 2022 
  11. ↑ «Bolsonaro em Israel: O que aconteceu de mais importante na visita do presidente até agora?». 2 de abril de 2019 
  12. ↑ Revista Exame, ed. (16 de fevereiro de 2020). «Governo Bolsonaro usa fé cristã como eixo de política externa». Consultado em 20 de abril de 2020. Cópia arquivada em 29 de março de 2020 
  13. ↑ a b Caracterizações como "antiambientalismo" e "anti-indigenenismo" incluem, mas não se limitam a
  14. ↑ Hugo Marques (2 de janeiro de 2022). Revista Veja, ed. «Brasil triplica registro de armas novas durante o governo Bolsonaro». Consultado em 21 de abril de 2022 
  15. ↑ Leandro Resende (15 de fevereiro de 2021). CNN Brasil, ed. «Desde início do governo, Bolsonaro mudou 31 vezes a política de armas no Brasil». Consultado em 21 de abril de 2022 
  16. ↑ "Política Cultural do governo Bolsonaro". Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 05/02/2020
  17. ↑ Vilela, Soraia. "Após desmonte sob Bolsonaro, setor cultural espera retomada". Deutsche Welle Brasil, 29/11/2022
  18. ↑ Rodrigues 2022
  19. ↑ Santiago, Abinoan. "Cortes de verbas, atritos e 5G: o legado do governo Bolsonaro na ciência".
  20. ↑ Marques 2019
  21. ↑ Mello, Igor. "Bolsonaro ameaçou democracia com ataques ao STF e às eleições, diz ONG HRW". UOL, 13/01/2022
  22. ↑ Jiménez, Carla. "Ex-presidentes e políticos de 26 países fazem alerta sobre insurreição de Bolsonaro". El País Brasil, 06/09/2021
  23. ↑ Diário de Notícias, ed. (25 de outubro de 2022). «Como funciona a fábrica de fake news de Bolsonaro». Consultado em 7 de março de 2023 
  24. ↑ Roberto Muggah (13 de setembro de 2019). El País, ed. «O que explica a redução de homicídios no Brasil?». Consultado em 22 de abril de 2022 
  25. ↑ «Taxa de desemprego recua para 8,3% até outubro, menor nível desde 2014». Folha de S.Paulo. 30 de novembro de 2022. Consultado em 6 de dezembro de 2022 
  26. ↑ Sarlinger, Giuliana. "PIB da era Bolsonaro cresce menos que o dos governos FHC, Lula e Temer". UOL, 02/12/2022
  27. ↑ G1, ed. (10 de outubro de 2023). «Inflação no governo Bolsonaro atinge o maior patamar para um mandato desde a primeira gestão de Dilma». Consultado em 7 de março de 2023 
  28. ↑ Agência Senado, ed. (14 de outubro de 2022). «Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos». Consultado em 7 de março de 2023 
  29. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Lupion
  30. ↑ «Governo estima economia de R$ 100 milhões por ano com site único». VEJA. Consultado em 18 de outubro de 2022 
  31. ↑ «Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet». Senado Federal. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  32. ↑ «Serviços digitalizados geram economia anual de R$ 4,6 bilhões, segundo o governo federal». Brasil 61. 27 de agosto de 2022. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  33. ↑ «Congresso aprova MP que obriga cartórios a digitalizar acervo e oferecer serviços online». G1. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  34. ↑ Coelho, Cido (18 de novembro de 2022). «Brasil é reconhecido como um dos líderes em governo digital no mundo». SBT News. Consultado em 6 de dezembro de 2022 
  35. ↑ «Bolsonaro sanciona a Lei da Liberdade Econômica». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  36. ↑ «MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos». Agência Brasil. 20 de setembro de 2019. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  37. ↑ Rodrigues, Ana Luzia (13 de setembro de 2022). «Tempo médio para abrir uma empresa no Brasil caiu para 23h». Jornal Contábil. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  38. ↑ Julião, Fabricio. «Novo Marco Legal do Saneamento já gerou mais de R$ 70 bilhões em investimentos». CNN Brasil. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  39. ↑ «Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento». Agência Brasil. 16 de julho de 2020. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  40. ↑ «Senado aprova novo marco legal do saneamento básico». Senado Federal. Consultado em 11 de outubro de 2022 
  41. ↑ G1, ed. (28 de março de 2022). «Governo Bolsonaro já acumula quase 30 trocas de ministros desde 2019; veja lista». Consultado em 21 de abril de 2022 
  42. ↑ Juliana Almirante (9 de abril de 2022). UOL, ed. «Weintraub e mais 8 ministros que saíram criticando Bolsonaro». Consultado em 6 de março de 2023 
  43. ↑ Jornal da USP, ed. (2 de setembro de 2021). «Estudo atesta discurso negacionista de Bolsonaro nos primeiros seis meses de pandemia». Consultado em 21 de abril de 2022 
  44. ↑ Malerba & Fernandes 2021
  45. ↑ BBC Brasil, ed. (27 de novembro de 2020). «2 momentos em que Bolsonaro chamou covid-19 de 'gripezinha', o que agora nega». Consultado em 14 de abril de 2022 
  46. ↑ Ítalo Rômany (30 de dezembro de 2020). Revista Piauí, ed. «'Gripezinha', cloroquina, fim de pandemia: 10 informações falsas ditas por Bolsonaro sobre a Covid-19 em 2020». Consultado em 14 de abril de 2022 
  47. ↑ Lopes, Anna Júlia. "Relembre declarações de Bolsonaro sobre a vacinação". Poder360, 17/01/2022
  48. ↑ Valor Econômico, ed. (21 de maio de 2021). «E-mails da Pfizer comprovam omissão da gestão Bolsonaro na busca por vacinas». Consultado em 14 de abril de 2022 
  49. ↑ Octavio Guedes (27 de abril de 2021). G1, ed. «CPI da Covid: Governo Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compras de vacina». Consultado em 14 de abril de 2022 
  50. ↑ «Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas». Agência Senado. 3 de julho de 2020. Consultado em 8 de outubro de 2022 
  51. ↑ «Aqui é proibido máscara, diz Bolsonaro em tom de cobrança no Planalto». Folha de S. Paulo. 13 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de outubro de 2022 
  52. ↑ CNN Brasil, ed. (24 de abril de 2021). «Bolsonaro diz que pode usar Exército contra medidas de governadores e prefeitos». Consultado em 21 de abril de 2022 
  53. ↑ UOL, ed. (23 de julho de 2020). «Bolsonaro critica governadores por distanciamento: 'protótipos de ditador'». Consultado em 21 de abril de 2022 
  54. ↑ Beatriz Jucá (15 de maio de 2020). El País, ed. «Brasil perde segundo ministro da Saúde sob pressão de Bolsonaro para abrir economia e por uso da cloroquina». Consultado em 21 de abril de 2022 
  55. ↑ UOL, ed. (24 de junho de 2021). «Até 400 mil vítimas da covid poderiam ter sido salvas, dizem especialistas». Consultado em 29 de setembro de 2022 
  56. ↑ "Sentença que condenou Bolsonaro vai ser encaminhada para Tribunal de Haia". UOL, 01/09/2022
  57. ↑ Fernanda Vivas e Márcio Falcão (30 de junho de 2023). «Bolsonaro inelegível: entenda o que acontece com o ex-presidente após a condenação no TSE». G1. Consultado em 27 de julho de 2023 


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