Guarda Nacional (Brasil)

Guarda Nacional

Chapa da Guarda Nacional em 1851
País Império do Brasil Império do Brasil
Brasil Primeira República Brasileira
Corporação Força Pública
Forças Armadas do Brasil
Subordinação Ministério da Justiça
Presidentes de província (1850 1892)
Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1892 - 1918)
Exército Imperial (1831-1889)
Exército Brasileiro (1889-1918)
Missão Segurança nacional
Segurança pública
Garantia da Lei e da Ordem
Tipo de unidade Gendarmaria
Paramilitar
Período de atividade 1831 a 1922
Aniversários 18 de agosto
Cores      Azul
História
Guerras/batalhas
Logística
Efetivo 59 669 (1870)

A Guarda Nacional foi uma força militar organizada no Brasil em agosto de 1831, durante o período regencial, e desmobilizada em setembro de 1922. Sua criação se deu por meio da Lei de 18 de agosto de 1831 que "cria as Guardas Nacionais e extingue os corpos de milícias, guardas municipais e ordenanças".[1] Passando por várias reformas ao longo do século XIX e início do século XX, em 1918, passou a Guarda Nacional a ser subordinada ao Exército Brasileiro, sendo incorporada como exército de 2ª linha, acabando diluída.

É considerada antecessora da atual Força Nacional de Segurança Pública, criada pelo governo federal e formada por profissionais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.[2]

A principal diferença, é que a Força Nacional de Segurança Pública é somente mobilizada para atuar em momentos de crise e está subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e assim como a Guarda Nacional tinha um efetivo permanente e responderia ao Ministério da Justiça.[3]

  1. Lei de 18 de Agosto de 1831. Crêa as Guardas Nacionaes e extingue os corpos de milicias, guardas municipaes e ordenanças. "[...] Art 1° As Guardas Nacionaes são creadas para defender a Constituição, a liberdade, Independencia, e Integridade do Imperio; para manter a obediencia e a tranquilidade publica; e auxiliar o Exercito de Linha na defesa das fronteiras e costas. [...]" Portal da Câmara dos Deputados. (acessado em 09/09/2016)
  2. «Força Nacional de Segurança Pública». Ministério da Justiça e Segurança Pública. Consultado em 4 de dezembro de 2022 
  3. «Alckmin promete criar Guarda Nacional». noticias.uol.com.br. Consultado em 4 de dezembro de 2022 

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