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Guerra Colonial Portuguesa | |||
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Parte da Guerra Fria e dos Movimentos de Independência Africanos | |||
Data | 4 de fevereiro de 1961 – 25 de abril de 1974 (13 anos, 2 meses e 3 semanas) | ||
Local | Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste | ||
Desfecho | Conflito cessado pela Revolução de 25 de Abril de 1974 | ||
Mudanças territoriais | Independência das colónias africanas portuguesas | ||
Beligerantes | |||
Comandantes | |||
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Forças | |||
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A Guerra Colonial Portuguesa, também conhecida como Guerra de Libertação ou Guerra da Independência pelos movimentos independentistas africanos e asiáticos, é uma das designações atuais do período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação ou independência formados nas províncias do então Ultramar Português, em particular Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique — entre 1961 e 1974. O termo Guerra do Ultramar começou a ser utilizado de forma oficial por várias das principais figuras do regime, como o presidente do conselho Oliveira Salazar[4] e o então Governador da Guiné, António Spínola,[5] durante o período do Estado Novo, embora o regime ditatorial habitualmente considerasse os levantamentos armados dos movimentos de libertação como atos não de guerra, mas de terrorismo.[6] A designação Guerra do Ultramar é também a designação utilizada atualmente por antigos combatentes e associações de veteranos de guerra. Na época, a guerra era referida vulgarmente em Portugal como Guerra de África.[7]
O início deste episódio da história militar portuguesa e da história do colonialismo português ocorreu em Angola, a 15 de Março de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte, que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A Revolução dos Cravos em Portugal (25 de Abril de 1974), e que põe fim à ditadura do Estado Novo, resulta em grande parte dos desenvolvimentos políticos, sociais, militares e legais da guerra. A mudança do rumo político do país permitiu que se pusesse fim a uma guerra que durava há treze anos e dar início ao processo de descolonização. Os novos dirigentes anunciavam a democratização do país e predispunham-se a aceitar as reivindicações de independência das colónias. Entre 1974 e 11 de novembro de 1975 o Estado português negoceia com os movimentos de libertação a transição para a independência dos territórios africanos sob o domínio colonial português.
Durante o conflito armado, o Estado Novo aumentou progressivamente a mobilização das forças armadas portuguesas, nos três teatros de operações, de forma proporcional ao alargamento das frentes de combate que, no início da década de 1970, atingiria o seu limite crítico. Aumento que decorre da mobilização de contingentes africanos num processo denominado "africanização da guerra".[8] O Estado Novo defendia desde o seu princípio a integridade dos territórios coloniais portugueses. A guerra sustentava-se pelo princípio político da defesa daquilo que o regime considerava território nacional por via da revisão constitucional de 1951. Ideologicamente, baseava-se no conceito de nação pluricontinental e multirracial a partir da instrumentalização das teses de Gilberto Freyre sobre o lusotropicalismo. Os movimentos de libertação defendiam a independência dos territórios sob o domínio colonial português com base no princípio inalienável de autodeterminação e independência. O seu posicionamento foi defendido num quadro internacional de apoio e incentivo à luta e apoiado nos movimentos internacionais de negritude e pan-africanismo.[9]
...as operações de guerra do Ultramar Português.. (discurso de Salazar)
A Nação tem de viver a guerra do Ultramar na sua real intensidade