Hans Kelsen

Hans Kelsen
Hans Kelsen, por volta de 1930
Nascimento	11 de outubro de 1881 Praga, Império Austro-Húngaro
Morte	19 de abril de 1973 (91 anos) Berkeley, Califórnia, EUA
Cidadania	Cisleitânia, Estados Unidos, Áustria, Checoslováquia
Progenitores	Adolf Kelsen
Cônjuge	Margarete Kelsen
Filho(a)(s)	Hanna Renate Kelsen, Maria Beate Feder
Alma mater	Universidade de Viena Universidade Harvard Universidade de Heidelberg Akademisches Gymnasium
Ocupação	Filósofo e Jurista
Prémios	1938: Membro honorário da American Society of International Law 1953: Karl Renner Prize 1960: Prêmio Antonio Feltrinelli 1961: Grand Merit Cross with Star of the Federal Republic of Germany 1961: Austrian Decoration for Science and Art 1966: Ring of Honour of the City of Vienna 1967: Great Silver Medal with Star for Services to the Republic of Austria 1981: Kelsenstrasse in Vienna Landstrasse
Empregador(a)	Universidade de Viena, Universidade da Califórnia em Berkeley, Universidade de Colônia, Universidade de Genebra, Universidade Carolina, Colégio de Guerra Naval, Instituto Tecnológico e de Estudos Superiores de Monterrey
Escola/tradição	Positivismo jurídico
Religião	Judeu
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Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro). No ocidente, especialmente nos países europeus e latino-americanos, é considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito e o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista.^[1]

Por volta de 1940, a reputação de Kelsen já estava bem estabelecida nos Estados Unidos, por sua defesa da democracia e pela Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre). A estatura acadêmica de Kelsen excedeu a teoria legal e alargou a filosofia política e teoria social. Sua influência abrange os campos da Filosofia, Direito, Sociologia, Teoria da Democracia e Relações Internacionais.

No final de sua carreira, enquanto na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Kelsen reescreveu a Teoria Pura do Direito em uma segunda versão. Ao longo de sua carreira ativa, Kelsen também forneceu uma contribuição significativa para a teoria do controle de constitucionalidade, a teoria hierárquica e dinâmica do direito positivo, e da ciência do direito. Em filosofia política, ele era um defensor da teoria da identidade do Estado de direito e um defensor do contraste explícito dos temas de centralização e descentralização na teoria do governo. Kelsen também foi um defensor da posição da separação dos conceitos de Estado e da sociedade em sua relação com o estudo da ciência do direito.^[2]

A recepção e crítica do trabalho e as contribuições de Kelsen foram extensas, com notáveis defensores e detratores. Suas contribuições para a teoria legal dos julgamentos de Nuremberg foi apoiada e contestada por vários autores, incluindo Dinstein, na Universidade Hebraica de Jerusalém. Também de Kelsen, a defesa do positivismo jurídico continental (de cunho neokantista) foi apoiada por H. L. A. Hart na sua forma de positivismo jurídico anglo-americano, que foi debatido na sua forma anglo-americana por estudiosos como Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.