Itaipu Binacional

Itaipu Binacional
Itaipu Binacional
Empresa binacional
Atividade Energia elétrica
Fundação 17 de maio de 1974 (constituição da entidade)[1][2][3]
Pessoas-chave Enio Verri
Justo Zacarías
Produtos Geração de hidroeletricidade
Acionistas ENBPar
ANDE
(50%)
Website oficial www.itaipu.gov.py
www.itaipu.gov.br

A Itaipu Binacional é uma entidade binacional pertencente à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai. Foi constituída pelo Tratado de Itaipu para a operação da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Seu aspecto de empresa jurídica de direito privado binacional deve-se às ordens jurídicas de ambos os países às quais está submetida.[4]

Os países possuem a mesma participação na entidade: a ENBPar[5] possui 50% e a Administração Nacional de Eletricidade (Administración Nacional de Eletricidad, ANDE) com os outros 50%, representando o Brasil e o Paraguai respectivamente. Ambos indicam paritariamente os doze membros do Conselho de Administração. Dos seis membros de indicação brasileira, um é da ENBPar e outro do Ministério das Relações Exteriores. O Conselho elege a Diretoria Executiva também de forma paritária.[6]

Entre 2013 e 2023, Itaipu Binacional atendeu mais de 13% da demanda de energia elétrica brasileira e 90% do consumo de eletricidade paraguaio, tendo gerado 2,9 bilhões de megawatts-hora gerados desde o início de seu funcionamento.[7]

A produção de energia de Itaipu é dividida meio a meio. No entanto, como o Paraguai não consome toda a sua parcela de 50%, cerca de 35% são mandados para o Brasil.[8]

  1. ITAIPU BINACIONAL. Itaipu: 30 anos de operação. Uma usina de recordes. Foz do Iguaçu, 2014. Edição própria. Pp. 28. CDD 621.312134
  2. «ITAIPU, UM "TRABALHO DE HÉRCULES", CHEGA AOS 40 ANOS». Itaipu Binacional. Consultado em 30 de outubro de 2018 
  3. «Itaipu completa 40 anos». Acervo Estadão. Consultado em 30 de outubro de 2018 
  4. Luiz Felipe de Matos. Empresas binacionais Brasil-Argentina – Um tipo de sociedade empresarial desconhecido
  5. «O que é e para que serve a ENBPar, a nova estatal federal». Gazeta do Povo. Consultado em 27 de novembro de 2022 
  6. Randolpho Gomes. Indicação 073/2011. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 8 de agosto de 2011.
  7. Napoli, Eric (28 de fevereiro de 2023). «Itaipu Binacional quita dívida de construção de hidrelétrica». Poder360. Consultado em 4 de outubro de 2024 
  8. Rittner, Daniel. «Após meio século, Brasil e Paraguai fecham novo acordo por energia de Itaipu». CNN Brasil. Consultado em 4 de outubro de 2024 

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