Juiz de paz

Foto de juizado de paz em Graham, no condado de Alamance, na Carolina do Norte, em 1940

Juiz de paz é um magistrado, frequentemente sem formação jurídica, que exerce diversas funções judiciais consideradas, em cada lugar e época, como "menores" (pequenas causas ou demandas, casamentos etc.), resolvendo as contendas através de conciliação.[1] Exerce normalmente, também, outras funções não judiciais como: administrativas (fiscalização de execução de obras, por exemplo); policiais (realizar prisões e julgamentos de pequenos crimes, por exemplo); ou eleitorais (presidência de mesas de votação, por exemplo).[2][3] Tendo aparecido em diversos países diferentes, ainda é grande a controvérsia sobre sua origem.[4]

Atualmente, existem juízes de paz, ou assemelhados, em praticamente todos os países ocidentais, tanto no sistema da common law como no sistema continental.[5]

  1. SILVA, 2001, p. 460.
  2. MOTTA, 2013, pp. 63-65
  3. SOUZA, 2012, pp. 61-62.
  4. PEDROSO, TRINCÃO e DIAS, 2001, p. 273.
  5. PEDROSO, TRINCÃO e DIAS, 2001, pp. 273-279.

From Wikipedia, the free encyclopedia · View on Wikipedia

Developed by Tubidy