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Lista de chefes de governo de Portugal


Primeiro-Ministro de Portugal
Estilo Sua Excelência o Primeiro-Ministro
(formal, diplomático)
Senhor Primeiro-Ministro
(informal)
Residência Palacete de São Bento
Designado por Marcelo Rebelo de Sousa
Duração 4 anos, sem limite de mandatos
Precursor Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
Criado em 16 de maio de 1974
Primeiro titular Duque de Palmela
(1.º chefe de governo moderno)
Adelino da Palma Carlos
(1.º primeiro-ministro)
Mário Soares
(1.º primeiro-ministro constitucional)
Vice Cargo vago
Salário 6576,20€ mensais[1]
Website www.portugal.gov.pt
Parte da série sobre
Política de Portugal
Constituição
Portal de Portugal

Esta é uma lista de Chefes de Governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros,[2] até ao presente. O nome manteve-se com a referida designação até 1910, apesar de esta ter sido retomada entre 1933 e 1974, sendo usual a designação sincopada presidente do Conselho.[3] Durante o período 1911–1933, o nome do chefe de governo era presidente do Ministério.[4][5] A partir da revolução de 25 de abril de 1974, o cargo de chefe de governo passou a designar-se por primeiro-ministro.[6] Entre 1910 e 1911, o cargo teve o nome de presidente do Governo Provisório. Durante o governo presidencialista de Sidónio Pais, este, enquanto presidente da República chefiou o governo entre 9 de maio e 14 de dezembro de 1918,[7] bem como durante sete dias durante o mesmo mês, desta feita por João do Canto e Castro.[8] Este último chefiaria por um dia (15 a 16 de dezembro de 1918) como presidente interino do Governo, designação pouco clara devido ao contexto de indefinição constitucional existente após a morte de Sidónio Pais.

Anteriormente, num contexto absolutista (até 1820, e entre 1828 e 1834) e no primeiro liberalismo (1820–1828), bem como durante a regência de D. Pedro IV (1830–1834), o monarca (ou regente) exercia oficialmente a posição de chefe de Estado e de governo, por isso, para detentores de cargos que precederam o oficial estabelecimento de um chefe de governo que não fosse o próprio monarca, ver: Lista de precursores do cargo de chefe de governo de Portugal. Neles incluem-se postos da administração pública que em determinados momentos reuniram alguns dos poderes e preponderância de um moderno chefe de governo, sendo no entanto difícil estabelecer não só uma hierarquia entre eles (já que alguns cargos foram contemporâneos uns dos outros) como também uma verdadeira posição de chefia de governo autónoma independente do monarca ou de outros órgãos do Estado. Foram eles o Mordomo-Mor, o Chanceler-Mor, o Escrivão da Puridade, o Secretário de Estado, o Secretário de Estado dos Negócios do Reino e o Ministro Assistente ao Despacho.[9]

  1. ↑ Fernandes, Denise (5 de agosto de 2015). «Salário do primeiro-ministro 'aumenta' até 274 euros em 2016». Diário Económico. Consultado em 14 de junho de 2016 
  2. ↑ Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 23 de outubro de 2013 
  3. ↑ «Constituição Política da República Portuguesa; Parte II (Da organização política do Estado); Título IV (Do Governo); Artigo 106.º» (PDF). Diário de Governo, I Série, Número 43, Suplemento. 22 de fevereiro de 1933. Consultado em 24 de outubro de 2013. O Govêrno é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros. 
  4. ↑ «Diário do Governo, n.º 206 — Ano 1911» (PDF). 4 de setembro de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013 
  5. ↑ «Título III – Da soberania e dos poderes do Estado; Secção II – Do poder executivo; Dos ministros; Artigo 53.º» (PDF). Constituição Política da República Portuguesa de 1911. Consultado em 23 de outubro de 2013. De entre os Ministros, um deles, nomeado também pelo Presidente, será presidente do Ministério e responderá não só pelos negócios de sua pasta mas também pelos de política geral. [ligação inativa]
  6. ↑ «Lei n.º 3/74 de 14 de maio; Artigo 14.º (Constituição e formação do Governo Provisório)». 14 de maio de 1974. Consultado em 23 de outubro de 2013. 1. O Governo Provisório é constituído pelo Primeiro-Ministro, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. (...) 
  7. ↑ «Decreto n.º 3997, de 30 de março de 1918; Título II (Das eleições); Capítulo VI (Da eleição do Presidente da República); Artigo 123.º» (PDF). 30 de março de 1918. Consultado em 24 de outubro de 2013. Ao presidente da República compete nomear e demitir livremente os seus ministros e secretários de Estado. 
  8. ↑ «Decreto de nomeação de José Alfredo Mendes Magalhães, secretário de Estado da Instrução Pública, para o cargo de secretário de Estado da Marinha interino». Arquivo Histórico da Presidência da República. 17 de dezembro de 1918. Consultado em 26 de novembro de 2013. Entre 15 e 16 de dezembro de 1918 foi presidente do Ministério de Portugal interino, acumulando com a chefia de Estado; entre 16 e 23 de dezembro foi Presidente da República Portuguesa, acumulando com a chefia de governo e entre 23 de dezembro de 1918 e 5 de outubro de 1919 foi Presidente da República.  |capitulo= ignorado (ajuda)
  9. ↑ Maltez, José Adelino (2004). «Estrutura do Governo — História Portuguesa». Respublica — Repertório Português de Ciência Política. Consultado em 18 de agosto de 2014 
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