| Prefeito de Pelotas | |
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| Duração | Quatro anos com direito a uma reeleição |
| Primeiro titular | Gervásio Alves Pereira |
| Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
| Vice | Idemar Barz |
| Salário | R$ 21.739,75 (Out/2022)[1] |
| Website | https://www.pelotas.com.br/ |
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Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos de Pelotas, município brasileiro situado no estado do Rio Grande do Sul. Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Pelotas e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração, mas estão citados em notas, quando aplicável.
Durante o século XIX, a Câmara Municipal era detentora a um só tempo dos poderes executivo e legislativo; o vereador mais votado tornava-se automaticamente presidente da Câmara, cabendo a ele chefiar os dois poderes. Já na Primeira República Brasileira, o município passou a ser dirigido por intendentes nomeados pelo presidente do estado. Somente após a Constituição de 1934 é que foi criada a figura do prefeito[2].
A eleição direta para prefeito foi instituída com a constituição estadual gaúcha de 1935, promulgada com base na carta magna federal de 1934, culminando na realização do primeiro pleito municipal direto para prefeito após a criação da justiça eleitoral[3][4]. No entanto, com o advento do estado novo varguista dois anos depois, o chefe do executivo local voltaria a ser indicado pelos interventores estaduais[5]. Novas eleições diretas para prefeito só tornariam a ser realizadas em 1947[6]. Desde então, todos os prefeitos da cidade foram eleitos diretamente pela população, mesmo durante a ditadura militar brasileira, já que a cidade ficou de fora das restrições impostas pelo Ato Institucional Número Três.
Hoje, a administração municipal se dá pelos poderes Executivo e Legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição de 1988.[7] Pelotas teve 15 presidentes da Câmara Municipal durante o período monárquico e 37 intendentes/prefeitos definitivos desde 1889. Atualmente, Paula Mascarenhas ocupa o cargo em seu segundo mandato consecutivo (2017–2021, 2021–).
- ↑ «Consulta de Salários». Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas. Consultado em 24 de novembro de 2022
- ↑ Devantier 2017, pp. 9–10
- ↑ BRASIL (16 de julho de 1934). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934». Consultado em 3 de novembro de 2022
- ↑ Constituições Sul-Riograndenses 1843-1947: Edição comemorativa do 16º aniversário de promulgação da Constituição do Estado. Porto Alegre: Imprensa Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963
- ↑ BRASIL (10 de novembro de 1937). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937». Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Constituição Estadual de 1947 - Edição comemorativa do 16º aniversário da promulgação da Constituição do Estado». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963. Consultado em 13 de novembro de 2022
- ↑ Guia de Direitos. «Governo Municipal». Consultado em 31 de julho de 2012. Arquivado do original em 10 de outubro de 2011