Nota: Para outros significados, veja Logradouro (desambiguação).
Logradouro (também logradoiro, sobretudo em Portugal) é um termo que designa um terreno ou um espaço anexo a uma habitação, usado para serventia da casa, ou ainda qualquer espaço público comum que pode ser usufruído por toda a população e reconhecido pela administração de um município, como largos, praças, ruas, jardins, parques, entre outros.[1][2]
No Tratado do domínio público, de 1984, há a seguinte descrição:
- «Logradouro é o ‘pascigo público de alguma vila ou lugar’ e 'logradouro de qualquer particular é o chão que tem diante as casas, para esterqueira e outros usos’ (...)»[3]
- ↑ Editores da Porto Editora (2005). «Verbete: logradoiro». Infopédia. Consultado em 11 de maio de 2015
- ↑ Editores do Aulete (2007). «Verbete: logradouro». Dic. Caldas Aulete. Consultado em 11 de maio de 2015
- ↑ CRETELLA JÚNIOR, José (1984). Tratado do domínio público. [S.l.]: Forense. 618 páginas