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Lok Sabha
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| 17.ª legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente
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Secretário-geral
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Utpal Kumar Singh, IAS
desde 30 de novembro de 2020 |
Presidente da Câmara
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Líder da Oposição
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Cargo vago
desde 26 de maio de 2014 |
| Estrutura | |
| Assentos | 543 membros |
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| Eleições | |
Última eleição
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19 de maio de 2019 |
Próxima eleição
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Maio de 2024 |
| Local de reunião | |
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| Sansad Bhavan Nova Déli, Região da Capital Nacional | |
| Website | |
| loksabha | |
| Constituição | |
| Constituição indiana de 1949 | |
A Lok Sabha ou House of the People (em português: Câmara do Povo) é a câmara baixa do bicameral Parlamento da Índia, sendo oposta à Rajya Sabha. Os membros da Lok Sabha são eleitos por sufrágio universal uninominal para um mandato de, no máximo, cinco anos representando seus respectivos círculos eleitorais. A Lok Sabha se reúne no edifício conhecido como Sansad Bhavan (ou "Câmara do Parlamento"), construído entre 1927 e 1929 em Nova Déli, a capital indiana.
De acordo com o previsto pela Constituição indiana, a Lok Sabha é composta pelo total de 552 membros eleitos.[1] Atualmente, a câmara conta com 543 assentos disponíveis à eleição direta universal. De 1952 até a aprovação de uma emenda constitucional em 2020, dois membros adicionais da comunidade anglo-indiana eram nomeados pelo Presidente da Índia para compor a câmara.[2][3] No entanto, o novo parlamento possui capacidade para abrigar até 888 membros da Lok Sabha.[4]
Um total de 131 assentos (24,3%) são reservados para representantes das castas registradas (84) e tribos registradas (47). O quórum da câmara é de 10% de sua membresia total. Cada legislatura da Lok Sabha, ao menos que seja dissolvida pelo governo, mantém suas atividades parlamentares por cinco anos.[5][6] A 17ª e atual legislatura da Lok Sabha foi eleita em maio de 2019.[7]
- ↑ «Lok Sabha». LokSabha.nic
- ↑ «Anglo Indian Representation To Lok Sabha, State Assemblies Done Away; SC-ST Reservation Extended For 10 Years: Constitution (104th Amendment) Act To Come Into Force On 25th Jan». livelaw.in. 23 de janeiro de 2020
- ↑ «The Constitution (Ninety-Fifth Amendment) Act, 2009». Parlamento da República da Índia. 2009
- ↑ Shankar, B.L.; Rodrigues, Valerian (13 de janeiro de 2011). «The Lok Sabha and the Rajya Sabha, The Indian Parliament». Oxford University Press. p. 292–328. ISBN 9780198067726
- ↑ «Parliament of India: Lok Sabha»
- ↑ «Part V—The Union. Article 83. p. 40» (PDF). Constituição da República da Índia
- ↑ «PM Modi's New Cabinet Could See Prestige Posts For Smriti Irani, Bengal». NDTV.com. 24 de maio de 2019