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Miguel Reale ![]() | |
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Miguel em 1962 | |
Nascimento | 6 de novembro de 1910 São Bento do Sapucaí, SP |
Morte | 14 de abril de 2006 (95 anos) São Paulo, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Filho(a)(s) | Miguel Reale Júnior |
Alma mater | Universidade de São Paulo (USP) |
Ocupação | Filósofo, advogado, professor e poeta |
Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Cargo | Reitor da Universidade de São Paulo (1949-1950 e 1969-1973)
Secretário da Justiça do Estado de São Paulo (1947 e 1963-1964) |
Escola/tradição | Culturalismo |
Ideias notáveis | teoria tridimensional do direito |
Miguel Reale ComMM (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um integralista, jurista, filósofo, ensaísta, poeta, memorialista e professor universitário brasileiro.[2]
Conhecido principalmente por sua longa atuação na advocacia e na academia, foi reitor da Universidade de São Paulo (USP), nomeado pelos governos Ademar de Barros e Abreu Sodré, secretário da Justiça do mesmo estado, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e um dos membros-fundadores da Academia Brasileira de Filosofia.
Destacou-se no campo da filosofia do direito como criador da teoria tridimensional do direito, que é particularmente difundida no Brasil e tem como objeto a integração da norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade, compreendendo o Estado a partir de três ordens indissociáveis de apreciação: a sociológica, a filosófica e a jurídica (fato, valor e norma).[3]
Também é notório por ter sido um dos principais ideólogos da Ação Integralista Brasileira,[4][5][6] grupo fascista[7][8] e nacionalista brasileiro;[4][5][6][9][10] por ter sido um dos principais redatores da Emenda Constitucional nº 1,[11][12][13] que consolidou a ditadura militar no Brasil[14]; por ter sido, quando reitor, um colaborador[15] da ditadura militar na Universidade de São Paulo; por ter supervisionado a comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002.
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