Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte Parliament of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland
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59º Legislatura | |
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Tipo | |
Tipo | |
Casas | Câmara dos Lordes (Câmara alta) Câmara dos Comuns (Câmara baixa) |
Liderança | |
John Francis McFall
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Presidente dos
Comuns |
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Estrutura | |
Assentos | 1 442 792 (Câmara alta) 650 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos da
Câmara alta |
Partidos
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Grupos políticos da
Câmara baixa |
Partidos
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Eleições | |
Última eleição da
Câmara baixa |
4 de julho de 2024 |
Local de reunião | |
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Palácio de Westminster em Londres | |
Website | |
http://www.parliament.uk/ | |
Notas de rodapé | |
Política do Reino Unido |
O Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios britânicos ultramarinos. Por si só tem soberania parlamentar, o que lhe confere poder soberano sobre todos os outros corpos políticos do Reino Unido e seus territórios. É encabeçado pelo monarca do reino (atualmente o Rei Carlos III).
O parlamento é composto por duas câmaras, sendo a câmara alta denominada por Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns do Reino Unido.[1] O Monarca é o terceiro componente do parlamento.[2]
As duas câmaras se reúnem no Palácio de Westminster em Londres. Por ato constitucional todos os ministros do governo, incluindo o Primeiro-ministro, são membros da Câmara dos Comuns ou da Câmara dos Lordes. E assim também fazem parte do corpo legislativo.
O Parlamento do Reino Unido foi formado em 1707, após a ratificação do Tratado de União quando o Parlamento da Inglaterra e o Parlamento da Escócia passaram a ser um único parlamento. O parlamento cresceu ainda mais após o Ato de União de 1800 quando o Parlamento Irlandês foi adicionado ao recém-criado Parlamento da Grã-Bretanha.
O Parlamento da Inglaterra por si só tem evoluído desde a Idade Média sendo o maior órgão legislativo do mundo anglófono e fazendo com que a Inglaterra seja intitulada "The Mother of Parliaments" (A Mãe dos Parlamentos). A casa mais poderosa do parlamento é a Casa dos Comuns.
Durante a Idade Média e até o início da Idade Moderna a região da Grã-Bretanha possuía quatro reinos distintos e cada um com seus respectivos parlamentos. Os Atos das Leis em Gales 1535-1542 anexaram o País de Gales à Inglaterra, o Tratado de União de 1707 criou o Reino Unido da Grã-Bretanha e o Ato de União de 1800 criou o atual Reino Unido.
O parlamento inglês teve origem após a província romana da Britânia. Em 1066, Guilherme I de Inglaterra trouxe para a Inglaterra um sistema feudal no qual era necessário um conselho para avaliar as leis que seriam instituídas. Em 1215, o Conselho já mostrava o seu poder obrigando o Rei João a assinar a Magna Carta, limitando assim o poder dos monarcas.
O atual parlamento teve origem em 1200 durante o reinado de Eduardo I de Inglaterra, neto de João, que convocou o parlamento várias vezes junto aos religiosos e burgueses com o objetivo de delimitar as respectivas leis.