Pelourinho

Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. Ajude a melhorar este artigo inserindo citações no corpo do artigo. (Junho de 2017)

 Nota: Para outros significados, veja Pelourinho (desambiguação).

Um pelourinho é uma coluna de pedra, ou menos frequentemente de madeira, erigida em lugar público, junto à qual se expunham e castigavam os criminosos^[1]. Era o símbolo máximo da dignidade municipal e era costume estar na praça principal de uma cidade ou vila^[2]. Tinham direito a pelourinho os grandes donatários, os bispos, os cabidos e os mosteiros, enquanto proprietários dos senhorios e honras, como prova e instrumento da jurisdição feudal. Os pelourinhos também eram designados popularmente por picota ^{[carece de fontes?]}.

Os pelourinhos foram, pelo menos desde finais do século XV, considerados o padrão ou o símbolo da liberdade municipal. Para alguns historiadores, como é o caso de Alexandre Herculano, o termo pelourinho só começa a aparecer no século XVII, em vez do termo picota, de origem popular. A partir dessa altura passou a ser apenas o marco concelhio. Antes dessa altura, segundo Herculano, o pelourinho era uma derivação, de costumes muito antigos, da erecção nas cidades do ius italicum das estátuas de Marsias ou Sileno, símbolos das liberdades municipais. Mas outros historiadores remetem para a Columna ou Columna Moenia romana, poste erecto em praça pública no qual os sentenciados eram expostos ao escárnio do povo.

Parece que antes do século XV terá havido algumas execuções nos pelourinhos. Mas a partir daí não há provas que tal sucedesse, pelo menos em relação às execuções capitais, que faziam na forca depois de ter sido exposto no pelourinho para conhecimento do povo.^[3]