Presidente da República Popular da China 中华人民共和国主席 | |
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Brasão de armas da República Popular da China | |
Residência | Zhongnanhai, Pequim |
Nomeado por | Presidium do Congresso Nacional do Povo |
Designado por | Congresso Nacional do Povo |
Duração | Cinco anos, sem restrição de mandato |
Criado em | 27 de setembro de 1954
18 de junho de 1983 |
Primeiro titular | Mao Zedong (1954) Li Xiannian (1983) após reestabelecimento |
Abolido em | janeiro de 1975 a dezembro de 1982 |
Salário | ¥152,121 RMB |
Website | Página oficial |
Presidente da China | |||||||
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Chinês tradicional: | 中華人民共和國主席 | ||||||
Chinês simplificado: | 中华人民共和国主席 | ||||||
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O Presidente da República Popular da China é título formal que recebe o chefe de Estado da República Popular da China, sendo um cargo altamente cerimonial e com poderes limitados pela Constituição do país.[2] Contudo, desde 1993, a presidência do país têm sido exercida conjuntamente pelo Secretário-Geral do Partido Comunista da China. No sistema político do país, o cargo é visto geralmente como um órgão de Estado - ao invés de um cargo administrativo - regulamentado pela Constituição chinesa. Teoricamente, o Presidente executa grande parte de seu papel sob consentimento do Congresso Nacional do Povo, a legislatura nacional, e não costuma tomar medidas executivas a seu próprio entendimento e vontade.
Desde 1993, excetuando alguns períodos de transição política, o líder político da China acumula os títulos de Presidente, líder do partido e comandante-em-chefe do país (através da Comissão Militar Central). O ocupante do cargo, então, desempenha diversos papéis de governo de acordo com o respectivo título.
O cargo foi estabelecido pela Constituição da República Popular da China de 1954 e sucessivamente ocupado por Mao Tsé-Tung e Liu Shaoqi. A carreira política deste último viria a decair com a Revolução Cultural, deixando o cargo vago. As reformas constitucionais de 1975 viriam a abolir a posição, que seria restaurada somente com as reformas políticas de 1982, mas com poderes limitados pela Assembleia Nacional Popular.
O atual Presidente é Xi Jinping, que assumiu o governo em 2013, após suceder Hu Jintao na liderança do Partido Comunista da China, em 2012. Xi ocupa ainda os cargos de Secretário-Geral do Partido Comunista da China e Chefe da Comissão Militar Central, o que de fato o torna o Líder Político do país.
Entre 1982 e 2018, a constituição do país estabelecia um limite de dois mandatos para o cargo presidencial.[3] Durante a era Mao e desde 2018, não há limite de mandatos para o cargo.[4]