Presidente da China

Presidente da República Popular da China
中华人民共和国主席

Brasão de armas da República Popular da China
Residência Zhongnanhai, Pequim
Nomeado por Presidium do Congresso Nacional do Povo
Designado por Congresso Nacional do Povo
Duração Cinco anos, sem restrição de mandato
Criado em 27 de setembro de 1954

18 de junho de 1983

Primeiro titular Mao Zedong (1954)
Li Xiannian (1983) após reestabelecimento
Abolido em janeiro de 1975 a dezembro de 1982
Salário ¥152,121 RMB
Website Página oficial
Presidente da China
Chinês tradicional: 中華人民共和國主席
Chinês simplificado: 中华人民共和国主席
 Nota: Este artigo é sobre o cargo de Presidente da República Popular da China. Para o cargo de Presidente da República da China (Taiwan), veja Lista de presidentes de Taiwan. Para o líder de facto da República Popular da China, veja Líder político da China.

O Presidente da República Popular da China é título formal que recebe o chefe de Estado da República Popular da China, sendo um cargo altamente cerimonial e com poderes limitados pela Constituição do país.[2] Contudo, desde 1993, a presidência do país têm sido exercida conjuntamente pelo Secretário-Geral do Partido Comunista da China. No sistema político do país, o cargo é visto geralmente como um órgão de Estado - ao invés de um cargo administrativo - regulamentado pela Constituição chinesa. Teoricamente, o Presidente executa grande parte de seu papel sob consentimento do Congresso Nacional do Povo, a legislatura nacional, e não costuma tomar medidas executivas a seu próprio entendimento e vontade.

Desde 1993, excetuando alguns períodos de transição política, o líder político da China acumula os títulos de Presidente, líder do partido e comandante-em-chefe do país (através da Comissão Militar Central). O ocupante do cargo, então, desempenha diversos papéis de governo de acordo com o respectivo título.

O cargo foi estabelecido pela Constituição da República Popular da China de 1954 e sucessivamente ocupado por Mao Tsé-Tung e Liu Shaoqi. A carreira política deste último viria a decair com a Revolução Cultural, deixando o cargo vago. As reformas constitucionais de 1975 viriam a abolir a posição, que seria restaurada somente com as reformas políticas de 1982, mas com poderes limitados pela Assembleia Nacional Popular.

O atual Presidente é Xi Jinping, que assumiu o governo em 2013, após suceder Hu Jintao na liderança do Partido Comunista da China, em 2012. Xi ocupa ainda os cargos de Secretário-Geral do Partido Comunista da China e Chefe da Comissão Militar Central, o que de fato o torna o Líder Político do país.

Entre 1982 e 2018, a constituição do país estabelecia um limite de dois mandatos para o cargo presidencial.[3] Durante a era Mao e desde 2018, não há limite de mandatos para o cargo.[4]

  1. «China's New President Sets Up a Potential Showdown, With Himself». NY Times. 21 de junho de 2013. Consultado em 7 de setembro de 2013 
  2. «Krishna Kanta Handique State Open University» 
  3. «KKHSOU». www.kkhsou.in. Consultado em 4 de julho de 2019 
  4. «CPC proposes change on Chinese president's term in Constitution - Xinhua | English.news.cn». www.xinhuanet.com. Consultado em 4 de julho de 2019 

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