Presidente eleito dos Estados Unidos

Presidente eleito dos
Estados Unidos
President-elect of the United States
No cargo
Donald Trump

desde 6 de novembro de 2024
Estilo O Honorável
Duração Dia da Eleição até Dia da Posse
Criado em 6 de abril - 30 de abril de 1789
Primeiro titular George Washington
Vice Vice-presidente eleito

O presidente eleito dos Estados Unidos é o candidato que presumivelmente venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos e está aguardando a posse para se tornar presidente. Não há uma indicação explícita na Constituição dos EUA de quando essa pessoa se torna oficialmente presidente eleito, embora a Vigésima Emenda use o termo "presidente eleito", dando assim ao termo "presidente eleito" uma justificativa constitucional.[1][2] Supõe-se que a certificação dos votos lançados pelo Colégio Eleitoral dos Estados Unidos pelo Congresso – ocorrendo após o terceiro dia de janeiro, após a posse do novo Congresso, conforme as disposições da Décima Segunda Emenda – confirma, de forma inequívoca, o candidato vencedor como o "presidente eleito" oficial, segundo a Constituição dos EUA. Como um termo não oficial, presidente eleito tem sido usado pela mídia pelo menos desde a segunda metade do século XIX e foi utilizado por políticos desde pelo menos a década de 1790. Políticos e a mídia aplicaram o termo ao vencedor projetado,[3] mesmo na noite da eleição, e pouquíssimos que acabaram por perder foram referidos como tal.[4]

Embora o Dia da Eleição seja realizado no início de novembro, a votação formal dos membros do Colégio Eleitoral ocorre em meados de dezembro, e a posse presidencial (na qual o juramento de posse é feito) é geralmente realizada em 20 de janeiro. A única disposição constitucional diretamente relacionada à pessoa que venceu a eleição presidencial é a sua disponibilidade para tomar o juramento de posse.[1] O Ato de Transição Presidencial de 1963 autoriza a Administração de Serviços Gerais a determinar quem é o aparente vencedor da eleição e prevê uma sequência organizada e oportuna para o planejamento da transição do governo federal em cooperação com a equipe de transição do presidente eleito, também inclui a provisão de espaço de escritório para os "aparentes candidatos bem-sucedidos".[5] Por convenção, durante o período entre a eleição e a posse, o presidente eleito se prepara ativamente para desempenhar as funções do cargo de presidente e trabalha com o presidente em final de mandato para garantir uma transição suave das responsabilidades presidenciais. Desde 2008, presidentes eleitos também têm utilizado o nome "Escritório do Presidente Eleito" para se referir à sua organização de transição, apesar da falta de uma descrição formal para isso.

O Presidente em exercício que for reeleito para um segundo mandato geralmente não é chamado de presidente eleito, uma vez que já está no cargo e não está aguardando para se tornar presidente. Um vice-presidente em exercício que é eleito presidente é referido como presidente eleito.

  1. a b Bomboy, Scott (6 de janeiro de 2017). «What constitutional duties are placed on the President Elect?» (em inglês). National Constitution Center. Consultado em 6 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2020 
  2. «Fact check: Previous presidents have used 'Office of the President Elect'». Reuters (em inglês). 18 de novembro de 2020. Consultado em 6 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021 
  3. Bolster, Karina (10 de novembro de 2020). «Decision 2020: The meaning behind 'President-elect'». NBC12.com (em inglês). Consultado em 6 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2020 
  4. Pollard, Benjamin. «1916: The presidential election The Herald got wrong». Brown Daily Herald (em inglês). Brown University. Consultado em 6 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 14 de janeiro de 2021 
  5. «An Act To promote the orderly transfer of the executive power in connection with the expiration of the term of office of a President and the Inauguration of a new President (Public Law 88-277)» (PDF). gsa.gov (em inglês). Washington, D.C.: Administração de Serviços Gerais. Arquivado do original (PDF) em 14 de janeiro de 2021. Os termos "Presidente eleito" e "Vice-Presidente eleito", conforme usados neste Ato, referem-se às pessoas que são os candidatos aparentemente bem-sucedidos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, conforme determinado pelo Administrador após as eleições gerais realizadas para determinar os eleitores do Presidente e do Vice-Presidente, de acordo com o título 3, Código dos Estados Unidos, seções 1 e 2. 

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