Presidente eleito dos Estados Unidos | |
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President-elect of the United States | |
Estilo | O Honorável |
Duração | Dia da Eleição até Dia da Posse |
Criado em | 6 de abril - 30 de abril de 1789 |
Primeiro titular | George Washington |
Vice | Vice-presidente eleito |
O presidente eleito dos Estados Unidos é o candidato que presumivelmente venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos e está aguardando a posse para se tornar presidente. Não há uma indicação explícita na Constituição dos EUA de quando essa pessoa se torna oficialmente presidente eleito, embora a Vigésima Emenda use o termo "presidente eleito", dando assim ao termo "presidente eleito" uma justificativa constitucional.[1][2] Supõe-se que a certificação dos votos lançados pelo Colégio Eleitoral dos Estados Unidos pelo Congresso – ocorrendo após o terceiro dia de janeiro, após a posse do novo Congresso, conforme as disposições da Décima Segunda Emenda – confirma, de forma inequívoca, o candidato vencedor como o "presidente eleito" oficial, segundo a Constituição dos EUA. Como um termo não oficial, presidente eleito tem sido usado pela mídia pelo menos desde a segunda metade do século XIX e foi utilizado por políticos desde pelo menos a década de 1790. Políticos e a mídia aplicaram o termo ao vencedor projetado,[3] mesmo na noite da eleição, e pouquíssimos que acabaram por perder foram referidos como tal.[4]
Embora o Dia da Eleição seja realizado no início de novembro, a votação formal dos membros do Colégio Eleitoral ocorre em meados de dezembro, e a posse presidencial (na qual o juramento de posse é feito) é geralmente realizada em 20 de janeiro. A única disposição constitucional diretamente relacionada à pessoa que venceu a eleição presidencial é a sua disponibilidade para tomar o juramento de posse.[1] O Ato de Transição Presidencial de 1963 autoriza a Administração de Serviços Gerais a determinar quem é o aparente vencedor da eleição e prevê uma sequência organizada e oportuna para o planejamento da transição do governo federal em cooperação com a equipe de transição do presidente eleito, também inclui a provisão de espaço de escritório para os "aparentes candidatos bem-sucedidos".[5] Por convenção, durante o período entre a eleição e a posse, o presidente eleito se prepara ativamente para desempenhar as funções do cargo de presidente e trabalha com o presidente em final de mandato para garantir uma transição suave das responsabilidades presidenciais. Desde 2008, presidentes eleitos também têm utilizado o nome "Escritório do Presidente Eleito" para se referir à sua organização de transição, apesar da falta de uma descrição formal para isso.
O Presidente em exercício que for reeleito para um segundo mandato geralmente não é chamado de presidente eleito, uma vez que já está no cargo e não está aguardando para se tornar presidente. Um vice-presidente em exercício que é eleito presidente é referido como presidente eleito.
Os termos "Presidente eleito" e "Vice-Presidente eleito", conforme usados neste Ato, referem-se às pessoas que são os candidatos aparentemente bem-sucedidos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, conforme determinado pelo Administrador após as eleições gerais realizadas para determinar os eleitores do Presidente e do Vice-Presidente, de acordo com o título 3, Código dos Estados Unidos, seções 1 e 2.