Processo de Bolonha

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O Processo de Bolonha foi iniciado a partir da Declaração de Bolonha, um acordo assinado em 1999 na cidade italiana de Bolonha pelos ministros da Educação de diversos países de Europa, tanto da União Europeia (UE) como de outros países como Rússia ou Turquia. Tratava-se de uma declaração conjunta (a UE não tem competências em matéria de educação) que deu início a um processo de convergência que tinha como objetivo facilitar o intercâmbio de graduados e adaptar o conteúdo dos estudos universitários às procuras sociais, melhorando a sua qualidade e competitividade através de uma maior transparência e uma aprendizagem baseada no estudante quantificada através dos créditos pelo Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).

O processo de Bolonha, embora não seja um tratado vinculante, conduziu à criação do Espaço Europeu de Educação Superior, um âmbito ao qual se incorporaram países e que serviria de marco de referência às reformas educativas que muitos países haveriam de iniciar nos primeiros anos do século XXI.

Para muitos setores da sociedade, o Processo de Bolonha vai mais além do assinado em Bolonha,^[1] compreendendo aspectos relativos a toda a reforma universitária que se consideram mais importantes, especialmente aqueles referentes ao financiamento da universidade pública.^[2]