Secretaria do Tesouro Nacional | |
---|---|
![]() | |
Logotipo da Secretaria do Tesouro Nacional | |
Organização | |
Natureza jurídica | Administração Direta |
Dependência | Ministério da Fazenda |
Chefia | Rogério Ceron, secretário |
Localização | |
Jurisdição territorial | Nacional |
Sede | Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Brasília, DF |
Histórico | |
Criação | 10 de março de 1986 (38 anos) |
Sítio na internet | |
https://gov.br/tesouronacional/ |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Fazenda do Brasil. Foi criada em 10 de março de 1986 pelo Decreto nº 92.452, no governo do presidente José Sarney e do ministro Dilson Funaro.[1]
Trata da administração financeira e da contabilidade federal, além de exercer atividades relacionadas à emissão e implementação de operações envolvendo os títulos da dívida pública do país. Também é responsável por realizar o recolhimento de impostos e contribuições para a Receita Federal do Brasil (RFB), além do recolhimento de quaisquer outros recursos que venham a ingressar na "Conta Única do Tesouro Nacional".[2]
Também é responsável pelo Finbra (Finanças do Brasil), relatório das informações sobre despesas e receitas de cada município brasileiro. [3][4]