| Selo Nacional do Brasil | |
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| Versões | |
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| Detalhes | |
| Detentor | República Federativa do Brasil |
| Adoção | 19 de novembro de 1889 |
| Lema | Ordem e Progresso |
| Uso | Diplomas de graduação, papéis consulares e diplomáticos, etc. |
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Lei 5 700, de 1º de setembro de 1971 e a Constituição Federal em seu artigo 13, parágrafo primeiro. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Brasão de Armas.[1][2]
- ↑ BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 13, parágrafo 1º.
- ↑ BRASIL. Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.