Testes com animais

Os testes com animais são experimentos realizados com a utilização de animais, chamados cobaias, a fim de produzir conhecimento científico aos seres humanos,^[1] como a elaboração de novas drogas, novos métodos cirúrgicos, vacinas, terapia genética etc. Contudo, a legitimidade de tais testes é polêmica e frequentemente embates entre parte da comunidade científica que apoia os teste e grupos de defesa dos direitos animais. Para a indústria de cosméticos, por exemplo, tais testes foram proibidos em toda a União Europeia no ano de 2013.^[2]

Contudo, com a presença cada vez maior de novas formulações farmacêuticas que possuem em sua fórmula medicamentos, essa separação entre cosmético para fins puramente estéticos e cosmético com ação terapêutica fica cada vez mais difícil de ser caracterizada. A exemplo temos os protetores solares que, pela definição de medicamento, tratam profilaxia de melanoma.

Para diferenciar cosmético de medicamentos que atuam como cosméticos, deram-se o nome de dermocosméticos, eles possuem ativos farmacológicos que agem nas partes mais profundas da pele. Tais produtos são classificados como cosméticos, mas precisam de comprovação científica. Os dermocosméticos ficam entre um cosmético e um medicamento.

Diversos grupos atuam na libertação desses animais, seja por meio da invasão dos laboratórios, como o grupo britânico ALF, seja atuando na divulgação das condições que tais animais são submetidos, como o trabalho do fotógrafo brasileiro Jon Amad. No Brasil, essas atividades são reguladas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, que normatiza o uso de animais em ensino ou pesquisa científica, principalmente, no que concerne ao controle e ao credenciamento das instituições que criam, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica no País.^[3]