No Brasil, o uso da tortura - seja como meio de obtenção de provas através da confissão, seja como forma de castigo a prisioneiros - data dos tempos da Colônia.[3] Legado da Inquisição, a tortura nunca deixou de ser aplicada no Brasil durante os 322 anos de período colonial e nem posteriormente, nos 67 anos do Império e no período republicano.[4]
Durante os chamados anos de chumbo, assim como na ditadura Vargas (período denominado Estado Novo, em alusão à República Velha, que findava), houve a prática sistemática da tortura contra presos políticos - aqueles considerados subversivos e que, alegadamente, ameaçavam a segurança nacional.[5]
- ↑ «Repressão Política». Marxists.org. Consultado em 20 de julho de 2014
- ↑ «Roteiro - Passeio Ciclístico Recife lugar de memória» (PDF). Prefeitura do Recife. Consultado em 20 de julho de 2014
- ↑ ABI
- ↑ Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Brasil).A Tortura no Brasil - Um estudo sobre a prática da tortura por agentes públicos, a ação da Justiça, alguns casos emblemáticos acompanhados pela CDH e propostas de ações superadoras. Subsídio ao trabalho do Relator da ONU para a Tortura, Nigel Rodley, em sua missão oficial ao Brasil. Brasília – DF, agosto de 2000].
- ↑ Dossiê virtual Anistia e crimes de lesa humanidade. Videoteca Digital de documentos da Tortura no Brasil.