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Trabalho infantil

Trabalho infantil
Trabalho infantil
Garotos limpadores de chaminés
do Sarre, Alemanha (c. 1900).

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.[1] Esta prática é considerada uma exploração por muitas organizações internacionais. A legislação em todo o mundo proíbe o trabalho infantil.[2][3] Essas legislações não consideram todo o trabalho das crianças como trabalho infantil: As exceções incluem trabalho de artistas infantis, tarefas familiares, treinamento supervisionado, certas categorias de trabalho, como as de crianças Amish, algumas formas de trabalho infantil comum entre crianças de povos ameríndios e outros.[4][5][6]

O trabalho infantil existiu em diferentes níveis na maior parte da história. Durante o século XIX e início do século XX, muitas crianças de 5 a 14 anos de famílias mais pobres ainda trabalhavam na Europa, nos Estados Unidos e em várias colônias de potências europeias. Essas crianças trabalhavam principalmente na agricultura, operações de montagem em casa, fábricas, mineração e serviços. Alguns trabalhavam turnos noturnos com duração de 12 horas. Com o aumento da renda familiar, a disponibilidade de escolas e a aprovação das leis contrárias ao trabalho infantil, as taxas de incidência de trabalho de crianças caíram.[7][8][9]

Nos países em desenvolvimento, com alta pobreza e poucas oportunidades de escolaridade, o trabalho infantil ainda prevalece. Em 2010, a África subsaariana teve as maiores taxas de incidência de trabalho infantil, com várias nações africanas tendo mais de 50% das crianças de 5 a 14 anos no trabalho.[10] A agricultura é o maior empregador mundial do trabalho infantil.[11] A grande maioria do trabalho infantil é encontrada em contextos rurais e economia urbana informal: as crianças são predominantemente empregadas pelos pais, em vez de fábricas.[12][13] A pobreza e a falta de escolas são consideradas como a principal causa do trabalho infantil.[14]

Globalmente, a incidência do trabalho infantil diminuiu de 25% para 10% entre 1960 e 2003, de acordo com o Banco Mundial.[15] No entanto, o número total de crianças trabalhadoras permanece alto, com a UNICEF e a OIT reconhecendo cerca de 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos em todo o mundo estão envolvidas no trabalho infantil em 2013.[16]

  1. ↑ «What is child labour?». International Labour Organisation. 2012 
  2. ↑ «Convention on the Rights of the Child». United Nations. Consultado em 5 de outubro de 2006. Arquivado do original em 3 de outubro de 2006 
  3. ↑ «International and national legislation - Child Labour». International Labour Organisation. 2011 
  4. ↑ «Labour laws - An Amish exception». The Economist. 5 de fevereiro de 2004 
  5. ↑ Larsen, P.B. Indigenous and tribal children: assessing child labour and education challenges. [S.l.]: International Programme on the Elimination of Child Labour (IPEC), International Labour Office. 
  6. ↑ «Council Directive 94/33/EC of 22 June 1994 on child labour». EUR-Lex. 2008 
  7. ↑ Cunningham and Viazzo. Child Labour in Historical Perspective: 1800-1985 (PDF). [S.l.]: UNICEF. ISBN 88-85401-27-9 
  8. ↑ Elisabeth Prügl (1999). The Global Construction of Gender - Home based work in Political Economy of 20th Century. [S.l.]: Columbia University Press. pp. 25–31, 50–59. ISBN 978-0231115612 
  9. ↑ Hugh Hindman (2009). The World of Child Labour. [S.l.]: M.E. Sharpe. ISBN 978-0-7656-1707-1 
  10. ↑ «Percentage of children aged 5–14 engaged in child labour». UNICEF. 2012. Arquivado do original em 30 de junho de 2012 
  11. ↑ «Child Labour». The Economist. 20 de dezembro de 2005 
  12. ↑ Eric V. Edmonds; Nina Pavcnik (inverno de 2005). «Child Labour in the Global Economy» (PDF). Journal of Economic Perspectives. 19 (1): 199–220. doi:10.1257/0895330053147895. Consultado em 3 de março de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 26 de junho de 2013 
  13. ↑ Ernest Harsch (outubro de 2001). «Child labour rooted in Africa's poverty». Africa Recovery. 15 (3): 14–15 
  14. ↑ «Child labour - causes». ILO, United Nations. 2008 
  15. ↑ Norberg, Johan (2007), Världens välfärd (Stockholm: Government Offices of Sweden), p. 58
  16. ↑ «To eliminate child labour, "attack it at its roots" UNICEF says». UNICEF. 2013. Consultado em 3 de março de 2018. Cópia arquivada em 25 de fevereiro de 2021 
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