Back Mitfahrzentrale German Ridesharing company English Compañía de red de transporte Spanish שירות קריאת הסעה HE Perusahaan berbagi tumpangan ID ライドシェア Japanese 승차 공유 서비스 Korean Samkjøring NB Агрегатор такси Russian บริษัทเครือข่ายคมนาคม Thai
Os serviço de transporte de passageiros por aplicativos (português brasileiro) ou aplicações (português europeu), também conhecidos no Brasil como táxi por aplicativo, carona remunerada e em Portugal por transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica[1] designados normalmente e obrigatoriamente identificados na viaturas pelo acrónimo TVDE, são serviços digitais de transporte de passageiros.
Existem nas modalidades de táxi remunerado e por conexão de passageiros e condutores por meio de aplicativos para telefone celular, oferecido por empresas privadas. São tidos como exemplos de "empresas da economia por produção".
No Brasil, o serviço foi regulamentado em lei federal sancionada em 26 de março de 2018[2] e concedeu aos municípios o poder de regular o uso dos aplicativos de transporte[3]. A iniciativa de regulação da matéria acabou por dar um exemplo de como atividades econômicas disruptivas se estruturam primeiro e só então o poder público organiza as relações jurídicas[3].
Referências
- ↑ Assembleia da República (10 de agosto de 2018). «Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto». Diário da República
- ↑ «Temer sanciona regulamentação de aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify». G1
- ↑ a b «Nova lei dará poder para municípios regularem aplicativos de transporte». Consultor Jurídico
