Tratado de Lisboa (1859)

O Tratado de Demarcação e Troca de Algumas Possessões Portuguesas e Neerlandesas no Arquipélago de Solor e Timor[1] foi um tratado assinado entre Portugal (Dom Pedro V) e os Países Baixos (Guilherme III), em 20 de abril de 1859, que fixou a demarcação das colônias dos dois reinos no Arquipélago Indonésio.[carece de fontes?]

Representaram como plenipotenciários pelo lado português António Maria de Fontes Pereira de Melo, então ministro dos Negócios do Reino e pelo lado neerlandês Maurits Jan Heldewier, encarregado de negócios dos Países Baixos[2].

Pelo tratado, Portugal cedeu Larantuca, Sicca e Paga, na ilha de Flores, Wouré, na ilha de Adonara, e Pamung Kaju, na ilha de Solor. Em contrapartida, os Países Baixos cederam o reino de Maubara e renunciaram a Ambeno, na ilha de Timor, assim como renunciaram a Ataúro. O tratado foi ratificado em 18 de agosto de 1860.[carece de fontes?]

  1. Na grafia original e com o nome completo, "Tratado de Demarcação e Troca de Algumas Possessões Portuguezas e Neerlandezas no Archipelago de Solor e Timor entre Sua Magestade El-Rei de Portugal e Sua Magestade El-Rei dos Paízes Baixos".
  2. Tratado de demarcação e troca de algumas possessões portuguezas e neerlandezas no Archipelago de Solor e Timor entre sua magestade el-rei de Portugal e sua magestade el-rei dos Paizes Baixos assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios aos 20 de abril de 1859 (em Francês e em Português [tradução]). [S.l.]: Imprensa Nacional. 1861 

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