O Tratado de Demarcação e Troca de Algumas Possessões Portuguesas e Neerlandesas no Arquipélago de Solor e Timor[1] foi um tratado assinado entre Portugal (Dom Pedro V) e os Países Baixos (Guilherme III), em 20 de abril de 1859, que fixou a demarcação das colônias dos dois reinos no Arquipélago Indonésio.[carece de fontes]
Representaram como plenipotenciários pelo lado português António Maria de Fontes Pereira de Melo, então ministro dos Negócios do Reino e pelo lado neerlandês Maurits Jan Heldewier, encarregado de negócios dos Países Baixos[2].
Pelo tratado, Portugal cedeu Larantuca, Sicca e Paga, na ilha de Flores, Wouré, na ilha de Adonara, e Pamung Kaju, na ilha de Solor. Em contrapartida, os Países Baixos cederam o reino de Maubara e renunciaram a Ambeno, na ilha de Timor, assim como renunciaram a Ataúro. O tratado foi ratificado em 18 de agosto de 1860.[carece de fontes]